O que é agricultura familiar? Leis, definições e preconceitos Blog do Farmfor

agricultura familiar

O que é agricultura familiar? Leis, definições e preconceitos

A expressão agricultura familiar é usada para a defesa de muitas ideias, algumas distantes da realidade e carregadas de simbolismo ideológico

A agricultura familiar no Brasil é definida pela Lei 11.326/2006 e delimita a classificação para quem tem uma área de terra de no máximo 4 módulos fiscais (um índice que varia de acordo com a região ou município do país), que seja dirigido pelo agricultor com sua família (e que use mão de obra predominantemente da família) e um certo percentual mínimo de faturamento originado na agricultura.

Módulos fiscais no Brasil: mais escuro, maior o tamanho do módulo.

Um módulo fiscal no Brasil mede entre 5 e 110 hectares. Isso também foi definido por lei no distante ano de 1979. Você pode consultar o tamanho do módulo fiscal em sua cidade no site da Embrapa.

Esta classificação torna agricultor familiar alguém com 20 hectares em certas regiões do sul do Brasil ou com 440 hectares no norte.

Agricultura Familiar e preconceitos

O uso do termo é muitas vezes carregado de preconceitos e este pode ser considerado um dos problemas do agricultor brasileiro. Certos políticos gostam de reduzir o pequeno produtor a um eterno “coitado” que sempre precisará da ajuda de um prefeito, governador ou presidente, enquanto seus problemas são na maioria gerados pela própria política.

Também há o caráter esquerdista da “luta de classes”, colocando o pequeno como explorado ou ameaçado pelo grande latifundiário. Esta classificação é tão abusada que políticos de todas as vertentes acabam usando como ferramenta para ganhos, não de produtividade, mas de votos.

Pequeno produtor ou produtor familiar não é sinônimo de produtor de orgânicos

Quantas vezes você já ouviu, até mesmo na televisão, gente dizendo que “compra do pequeno produtor pois este não tem veneno e é limpinho”. O tamanho da propriedade não tem relação com a produção “sem agrotóxicos”. Produtores de todos os tamanhos usam defensivos e adubos que são proibidos pelas certificações orgânicas.

Esta é uma das ideias mais erradas quando o assunto é agricultura familiar e a desinformação poderá um dia acarretar até mesmo prejuízo para o produtor, com acusações de má fé, por algo que muitas vezes nem ele afirmou.

Agricultor fora da classificação “familiar” não é rico

Para muitas pessoas (talvez influenciadas por novelas e filmes) o agricultor que não é familiar é um empresário rico, latifundiário e poderoso.

É claro que o Brasil possui poucos mega-fazendeiros (aquela figura que o pessoal da cidade diz que quer ser quando ganha na loteria), mas existe uma enorme fatia composta por uma “classe média rural” que possui uma área considerável para os padrões da cidade que vive, mas está muito longe de ser alguém rico. É puro preconceito.

Se somarmos ao ano os salários de uma família da cidade (pai e mãe trabalhando fora e ganhando os dois somados R$ 15 mil), com décimo terceiro são R$ 195.000,00.

Transformando este valor em receita líquida para uma família de agricultores, pode ser o perfil de alguém com 200 hectares que “tirou” R$ 1000,00 por hectare na safra de soja e “empatou” no trigo (em um cenário muito bom).

Tudo isso sem férias e finais de semana, em muitos casos, além de perder tudo a cada 8 ou 10 anos para secas e outros eventos climáticos. De quebra, brigar com o mercado na compra e na venda.

Veja também

Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP.


Receba nosso conteúdo no e-mail!

Nosso canal no Telegram é gratuito. Participe!

Telegram do Farmfor

Publicidade