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4 de abril de 2022

Novo Ministro da Agricultura já tentou colocar Exército contra MST


novo ministro da agricultura

Marcos Montes propôs, em 2016 – época do governo Dilma – que uma mudança na Constituição permitisse a atuação do Exército contra MST

marcos montes

Com a saída da ministra Tereza Cristina para disputar uma vaga no Senado pelo Mato Grosso do Sul, assume o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o secretário executivo da pasta, Marcos Montes.

Em 2016, quando era deputado federal pelo PSD – e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária -, Montes tentou junto ao então vice-presidente Michel Temer emplacar a ideia de permitir que o Exército Brasileiro enfrentasse o Movimento dos Sem Terra nos conflitos agrários, como um reforço para as polícias estaduais .

Naquela época, o governo Dilma já estava com os dias contados e várias forças políticas conversavam com Temer sobre arranjos para o futuro.

O homem já não era estranho ao assunto: em 2009, consta este pronunciamento como deputado ainda pelo DEM:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, no Município de Prata, Minas Gerais, no momento em que me reunia com lideranças políticas, fui avisado de uma invasão do MST em algumas propriedades rurais: famílias sendo submetidas a todos os tipos de humilhação e tortura, crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, dentro de suas próprias casas e fazendas.

O MST é comandado por indivíduos sem qualquer interesse em resolver a reforma agrária. Eles utilizam a fragilidade social de seus integrantes, com o único objetivo de se tornarem instrumentos de manobra e pressão política. Este movimento se distanciou da reforma agrária e aproximou-se da criminalidade – se não bastasse, tudo financiado pelos cofres públicos e avalizado pelo Governo Federal.

A Constituição estabelece que toda forma de associação deve ter caráter lícito. Isso não tem sido obedecido pelo movimento, que, além de atividade ilícitas, como o uso de armas de fogo e a destruição de patrimônio público e privado, perderam seu foco de entidade aglutinadora de objetivos sociais – reforma agrária. A falta de personalidade jurídica funciona como uma “anistia preventiva”, em que cometem todo tipo de ilícito, na certeza de que não serão punidos civil, administrativa e penalmente.

Os produtores rurais, responsáveis por elevar o PIB, impulsionar a vida econômica dos pequenos municípios e gerar emprego, ficam no meio do fogo cruzado. De um lado os ambientalistas os acusam de serem os responsáveis pelas mazelas do meio ambiente, e do outro lado sofrem com a invasão de vândalos e criminosos, que destroem propriedades e causam prejuízos de toda ordem. Eles invadem instituições públicas, campos de pesquisa e fazendas produtivas. Não se tem notícias de que foi invadida uma área inóspita com capacidade de tornar-se uma propriedade rural e concretizar a reforma agrária. Isso reflete o caráter ilícito e partidário das atividades do MST.

É bom que se diga que o Democratas é favorável à reforma agrária. No entanto, somos contrários a essas atividades criminosas institucionalizadas. Somos favoráveis a uma reforma que inclua um pacote de qualificação técnica capaz de viabilizar suas atividades sem interferência do dinheiro público e da política partidária.
Por essas e outras razões, sou favorável à criação da CPMI do MST, na qual iremos apurar irregularidades com o dinheiro público, responsabilizar integrantes por sua aplicação irregular e pelos crimes cometidos com a ordem pública e social.

Muito obrigado.

Marcos Montes Cordeiro

O site oficial do governo brasileiro postou este perfil do novo ministro da agricultura:

 

Marcos Montes Cordeiro tem 72 anos e é médico anestesista e médico do trabalho, formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 1975. Possui Pós-Graduação em Medicina do Trabalho, especialização em Anestesiologia, pela Universidade de Campinas e residência médica, todas pela Universidade de Campinas (Unicamp).

O novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi prefeito de Uberaba (MG) por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2004. Nesse período, presidiu a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande e foi vice-presidente da Associação Mineira de Municípios.

No Poder Executivo, Marcos Montes também já foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais e secretário municipal de Turismo da Prefeitura de Uberaba.

No Legislativo, foi deputado federal por três mandatos seguidos, de 2007 a 2018. Durante sua atuação na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Também foi vice-presidente de outras comissões importantes, como a de Orçamento, e a de Meio Ambiente e a de Minas e Energia.


21 de novembro de 2020

ID Agro – registro digital de tratores – é lançado pelo Ministério da Agricultura


id agro




id agroFoi anunciado neste sábado, 21 de novembro, o lançamento do ID Agro. A Ministra da Agricultura Tereza Cristina anunciou em seu perfil no Facebook:

Nessa semana, lançamos a Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro): uma parceria entre o Ministério da Agricultura e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil.

O ID Agro vai permitir o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo para o produtor rural. Com o documento, será permitido o trânsito de veículos em vias públicas, sem necessidade de licenciamento e emplacamento, além de facilitar a comercialização de tratores usados, o acesso ao crédito e as ações de segurança em relação a roubos e furtos.

Pelo ID Agro, será possível gerar um documento oficial, com fé pública, permitindo a uniformização das informações e rastreio dos tratores e aparelhos automotores. O Registro Nacional de Máquinas Agrícolas (Renagro) dará maior tranquilidade para produtores quando transitarem com o veículo em via pública.
O documento Renagro será equivalente ao CRLV dos demais veículos.

Os destaques são nossos.

 

ID Agro no Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (20) a Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro), que vai permitir o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo para o produtor rural. O sistema foi desenvolvido em parceira entre a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa e o Instituto CNA (ICNA)

O registro vai permitir o trânsito de veículos em vias públicas, sem necessidade de licenciamento e emplacamento, além de facilitar a comercialização de tratores usados, o acesso ao crédito e as ações de segurança em relação a roubos e furtos.

A plataforma foi lançada em evento realizado na sede da CNA. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lembrou que o sistema foi implementado rapidamente pelo Mapa e pela CNA, para adequar os equipamentos agrícolas à legislação de trânsito do Brasil. “São ferramentas como esta, simples, sem custo para o agricultor, mas de grande valia, que queremos ter cada vez mais em nossa agricultura, porque é isso que precisamos”.

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, disse que o lançamento atende a uma aspiração histórica dos produtores rurais. “Eles terão a carteira de identidade de seus equipamentos e vão poder transitar nas vias públicas sem ter o risco de ter uma multa”, disse.

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e deputado federal José Mário Schreiner, destacou que o registro dos tratores e máquinas agrícolas terá custo zero, permitindo ao produtor usar os recursos que gastaria para fazer o registro em investimentos na propriedade, como compras de melhores sementes e insumos. “O que estamos fazendo hoje é o dinheiro no bolso do produtor”, disse Schreiner, que representou o presidente da CNA, João Martins, na cerimônia de lançamento.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, destacou que, com o ID Agro, os órgãos de segurança terão acesso a dados confiáveis sobre a movimentação das máquinas agrícolas no país, como nomes dos proprietários e locais onde são usadas.

 

Durante o evento, foi realizado o primeiro registro de trator pelo sistema ID Agro. O produtor rural Antonio Inda, de Cabeceira Grande (MG), fez a impressão do QR Code do Renagro e colou o adesivo no seu novo trator. Para ele, o registro é um marco para os produtores rurais. “Isso vai significar uma segurança muito grande para nós produtores”, disse.

 

Trânsito

Pelo ID Agro, será possível gerar um documento oficial, com fé pública, permitindo a uniformização das informações e rastreio dos tratores e aparelhos automotores. O Registro Nacional de Máquinas Agrícolas (Renagro) dará maior tranquilidade para produtores quando transitarem com o veículo em via pública.

O documento Renagro será equivalente ao CRLV dos demais veículos. Caso o trator ou outra máquina agrícola esteja transitando em via pública e não tenha o registro do Mapa, estará sujeito às mesmas medidas administrativas aplicadas aos veículos de passeio que transitam sem o CRLV.

O registro é obrigatório para equipamentos que transitam em vias públicas. A afixação do QR CODE no trator é opcional, porém é sugerido que o mesmo ocorra, pois facilitará consulta ao bem e operações de fiscalização.

Registro

Para fazer o registro, é necessário ter cadastro no aplicativo ID Agro, inserindo dados pessoais; ter a nota fiscal do bem e procurar uma agência autorizada da marca do bem. Somente as agências autorizadas poderão fazer o registro. A concessionária irá analisar os documentos originais do proprietário, a nota fiscal e a numeração do chassi ou de série do bem. O registro pode ser feito tanto para equipamentos novos como para usados.

De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE de 2017, existem 1.229.907 tratores em 734.280 estabelecimentos agropecuários no Brasil. Destas propriedades, 14,5% possui pelo menos um trator. A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que sejam adquiridos aproximadamente 35 mil novos tratores a cada ano no Brasil.

Fonte: Governo Federal.


7 de março de 2020

O que é agricultura familiar? Leis, definições e preconceitos


agricultura familiar

A expressão agricultura familiar é usada para a defesa de muitas ideias, algumas distantes da realidade e carregadas de simbolismo ideológico

A agricultura familiar no Brasil é definida pela Lei 11.326/2006 e delimita a classificação para quem tem uma área de terra de no máximo 4 módulos fiscais (um índice que varia de acordo com a região ou município do país), que seja dirigido pelo agricultor com sua família (e que use mão de obra predominantemente da família) e um certo percentual mínimo de faturamento originado na agricultura.

Módulos fiscais no Brasil: mais escuro, maior o tamanho do módulo.

Um módulo fiscal no Brasil mede entre 5 e 110 hectares. Isso também foi definido por lei no distante ano de 1979. Você pode consultar o tamanho do módulo fiscal em sua cidade no site da Embrapa.

Esta classificação torna agricultor familiar alguém com 20 hectares em certas regiões do sul do Brasil ou com 440 hectares no norte.

Agricultura Familiar e preconceitos

O uso do termo é muitas vezes carregado de preconceitos e este pode ser considerado um dos problemas do agricultor brasileiro. Certos políticos gostam de reduzir o pequeno produtor a um eterno “coitado” que sempre precisará da ajuda de um prefeito, governador ou presidente, enquanto seus problemas são na maioria gerados pela própria política.

Também há o caráter esquerdista da “luta de classes”, colocando o pequeno como explorado ou ameaçado pelo grande latifundiário. Esta classificação é tão abusada que políticos de todas as vertentes acabam usando como ferramenta para ganhos, não de produtividade, mas de votos.

Pequeno produtor ou produtor familiar não é sinônimo de produtor de orgânicos

Quantas vezes você já ouviu, até mesmo na televisão, gente dizendo que “compra do pequeno produtor pois este não tem veneno e é limpinho”. O tamanho da propriedade não tem relação com a produção “sem agrotóxicos”. Produtores de todos os tamanhos usam defensivos e adubos que são proibidos pelas certificações orgânicas.

Esta é uma das ideias mais erradas quando o assunto é agricultura familiar e a desinformação poderá um dia acarretar até mesmo prejuízo para o produtor, com acusações de má fé, por algo que muitas vezes nem ele afirmou.

Agricultor fora da classificação “familiar” não é rico

Para muitas pessoas (talvez influenciadas por novelas e filmes) o agricultor que não é familiar é um empresário rico, latifundiário e poderoso.

É claro que o Brasil possui poucos mega-fazendeiros (aquela figura que o pessoal da cidade diz que quer ser quando ganha na loteria), mas existe uma enorme fatia composta por uma “classe média rural” que possui uma área considerável para os padrões da cidade que vive, mas está muito longe de ser alguém rico. É puro preconceito.

Se somarmos ao ano os salários de uma família da cidade (pai e mãe trabalhando fora e ganhando os dois somados R$ 15 mil), com décimo terceiro são R$ 195.000,00.

Transformando este valor em receita líquida para uma família de agricultores, pode ser o perfil de alguém com 200 hectares que “tirou” R$ 1000,00 por hectare na safra de soja e “empatou” no trigo (em um cenário muito bom).

Tudo isso sem férias e finais de semana, em muitos casos, além de perder tudo a cada 8 ou 10 anos para secas e outros eventos climáticos. De quebra, brigar com o mercado na compra e na venda.

Veja também

Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP.


4 de fevereiro de 2020

Decreto 10.032 entra em vigor facilitando a venda de produtos de origem animal


Decreto 10.032

Medida prevista no decreto 10.032 de outubro de 2019 permite que produtos de origem animal inspecionados por consórcios públicos municipais sejam comercializados nas cidades integrantes destes arranjos

O Decreto 10.032 de outubro de 2019 entrou em vigor no último dia 3 de outubro, facilitando a vida de quem produz (e também de quem fiscaliza) itens de origem animal.

No coração do decreto, o seguinte:

“Art. 156-A. Os produtos de origem animal inspecionados por serviço de inspeção executado por consórcios públicos de Municípios, atendidos os requisitos estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderão ser comercializados em quaisquer dos Municípios integrantes do consórcio.

§ 1º Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de três anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.

O anúncio da novidade foi feito em 3 de outubro de 2019, no site do Ministério da Agricultura:

A partir de 2020, produtos de origem animal inspecionados por consórcios públicos municipais poderão ser comercializados nos territórios das cidades integrantes do consórcio. A medida, prevista no Decreto 10.032 publicado nesta quarta-feira (2), atende uma antiga demanda dos municípios e ampliará o mercado para os produtores rurais de grande parte do país.

Os consórcios ocorrem quando os municípios se associam formalmente para determinado fim: inspeção de produtos, compra de remédios, entre outros. Atualmente, as mercadorias inspecionadas pelos serviços municipais podem ser comercializadas apenas nos locais onde são fabricadas, conforme o Decreto 5.741/2006, que trata do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que foi alterado pelo novo decreto de hoje.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou que a medida “vai dar agilidade, facilidade para a comercialização dos produtos, principalmente dos pequenos produtores rurais”.

Veja também: Orvalho de Deus, inspiração de Israel nos planos de Bolsonaro.

A medida entra em vigor em 3 de fevereiro de 2020. Os consórcios públicos municipais terão prazo de três anos para aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). O prazo conta a partir do cadastramento do consórcio no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tempo para o consórcio montar estrutura para obter equivalência no Sisbi-POA.

Caso isso não ocorra dentro do período de três anos, os produtos inspecionados pelo consórcio poderão ser vendidos apenas no município onde são fabricados. A adesão ao sistema será obrigatória após esse prazo. 

A Secretaria de Defesa Agropecuária divulgará orientações sobre o cadastramento e demais procedimentos nos próximos meses, antes do início da vigência do decreto.

De acordo com a secretaria, a norma atende demandas apresentadas por representantes de consórcios públicos de municípios e irá contribuir para a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor, o desenvolvimento da região abrangida e incentivará a organização dos serviços de inspeção municipal para alcançar a equivalência com a inspeção federal.

Equivalência de serviços de inspeção

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o Serviço Coordenador do Sisbi. Para obter a equivalência, os serviços precisam comprovar que têm condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

Decreto 10.032 – Nova forma de atuação poderá baratear os alimentos para o consumidor

Imagem: Ministério da Agricultura.

Com a possibilidade da venda de produtos em cidades vizinhas, carentes de uma estrutura de fiscalização, mais oportunidades surgem para quem produz, turbinando as economias locais e barateando até mesmo a logística. Ponto para o governo.


2 de outubro de 2019

INCRA RS sai do “Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos”


INCRA RS

O superintendente do INCRA RS Tarso Teixeira fez o anúncio pelas redes sociais, depois de oficiar o coordenador do Fórum

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é coordenado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e entre os seus membros estão 67 entidades. Destacam-se universidades, Conselhos profissionais diversos, grupos ecológicos e até a “Pastoral Ecológica da Regional Sul 3” da CNBB. O INCRA era uma delas até o dia 26 de setembro, quando o superintendente Tarso Teixeira oficiou o coordenador do Fórum, Procurador Federal Rodrigo Baldez de Oliveira, sobre a saída.

No Facebook, Tarso Teixeira postou cópia do ofício acompanhada do seguinte texto:

Por alguns anos, antes da minha gestão na Superintendência, o INCRA esteve integrando um grupo chamado “Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos”. O grupo é coordenado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, e bem sabemos o quanto o debate nacional sobre esse assunto, que deveria ser técnico, ainda é permeado por distorções e mistificações de cunho ideológico.
O Incra hoje está ligado ao Ministério da Agricultura, que tem feito justamente um esforço para demonstrar que, ao contrário do que diz certa mídia, o Brasil é um dos países com a mais segura legislação sobre o uso dos defensivos agrícolas. Em função disso, encaminhei correspondência à coordenação deste Fórum, respeitosamente retirando o Incra de sua composição.
Os tempos mudaram.

A cópia do ofício, postada no Facebook.

Vale lembrar que o Fórum estava envolvido na grande operação do IBAMA realizada em outubro de 2018 que foi motivo de postagem aqui no Blog do Farmfor. Leia em Operação do IBAMA mira em arrozeiros do Rio Grande do Sul e provoca incertezas em toda a cadeia produtiva.

Como o próprio superintendente destacou no Facebook, os tempos são outros.

Para saber mais:

Site do INCRA RS – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – superintendência Rio Grande do Sul.


15 de agosto de 2019

Twitter do Globo Rural chama eleitorado do Bolsonaro de “Gado”


twitter do globo rural

Indireta fez parte da divulgação de um link de reportagem com Blairo Maggi

A conta do Globo Rural no Twitter mantém um estilo descolado e vive postando piadinhas e trocadilhos agrícolas. Desta vez, resolveu enveredar para as lavouras políticas.

Em um tweet que divulgava um link de uma reportagem com o ex-ministro da agricultura Blairo Maggi, colocou como suporte a seguinte mensagem:

Gente, se até o ex-ministro da agricultura, que é um dos maiores produtores rurais do Brasil, tá falando isso, vocês não acham que tá na hora do gado acordar?

O link do tweet, enquanto viver, é este aqui. Já a reportagem com Blairo Maggi você acessa neste endereço.


13 de outubro de 2018

Ministro da Agricultura de Bolsonaro será indicação do próprio setor


Ministro da Agricultura

Não é de hoje que o candidato diz que ministro da agricultura será indicado pelas entidades do setor, mas uma coletiva reforçou a mensagem na última quinta, 11 de outubro

Faz muito tempo que o candidato Jair Bolsonaro fala duas coisas sobre a pasta da agricultura em um eventual governo: que vai fundir Agricultura com Meio Ambiente e que a indicação para o titular do ministério virá das próprias entidades representativas do setor. O reforço para estas afirmações veio em uma coletiva de imprensa com candidatos eleitos no primeiro turno pelo PSL.

 

https://youtu.be/ayQ34KvOJqw?t=3262

No vídeo acima, fala do candidato sobre o Ministério da Agricultura (o vídeo está no ponto).

 

Em um país com tantas entidades e interesses (mesmo dentro do universo da agricultura) será curioso ver a indicação final e o martelo batido sobre o nome que cuidará do ministério da agricultura (três nomes estão em avaliação no momento). Vale lembrar que desde muito cedo da candidatura Bolsonaro mantém contato com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), apoiadora de primeira hora.

 

 

 

 

 

 

 



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