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Operação do IBAMA mira em arrozeiros do Rio Grande do Sul e provoca incertezas em toda a cadeia produtiva

Pente fino nas propriedades e multas até por “mancha de óleo” estão entre os relatos dos agricultores e prestadores de serviço nas redes sociais.

O final de outubro foi de desespero para alguns produtores de arroz das regiões de Uruguaiana, Itaqui e São Borja, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. A “Operação Demeter” do IBAMA fiscalizou propriedades e empresas prestadoras de serviço de aviação agrícola.

Os resultados dos primeiros dias da operação foram divulgados pelo site do próprio IBAMA no dia 26 e na mídia tradicional no dia 28, através de reportagem da RBS/Globo/G1. Antes, dezenas de relatos dos atingidos foram espalhados pelas redes sociais e pelo WhatsApp. Na divulgação do IBAMA, a apreensão de 5 aeronaves agrícolas, 16 toneladas de sementes de arroz e mais a emissão de 1,5 milhão de reais em multas.

Depoimentos em áudio falando de truculência por parte de agentes, multas por falta de destinação correta para o lixo doméstico, manchas de óleo no chão do galpão ou por um latão cortado guardando parafusos usados estão entre os exemplos. Algumas mensagens continham os tickets das multas emitidas pelo IBAMA, uma delas no valor de R$ 671.000,00 para uma empresa de aviação agrícola.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul e a ANAC também participaram da operação, que contou com apoio do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A lista de entidades participantes deste Fórum está no site do Ministério Público, NESTE LINK.

Em que pese o fato das irregularidades inegáveis encontradas pelos agentes do governo, há motivo para os produtores ficarem com o pé atrás quanto aos métodos empregados. É preciso observar se estas ações estão dentro da legalidade e se não há interesses ideológicos ou até mesmo corporativos, especialmente na arrecadação de multas.

Desdobramentos

Na tarde de segunda, dia 30, uma reunião foi organizada em Porto Alegre pelo Deputado Federal Luis Carlos Heinze, com diversos órgãos envolvidos na operação, juntamente com produtores, prefeitos e vereadores. O encontro destacou a boa conduta da Secretaria de Agricultura do RS e que a reclamação maior está na forma de abordagem do IBAMA e da ANAC.

 

Neste momento, recomendamos calma, união e o desenvolvimento de estratégias para a resolução desta crise. Que os produtores fiscalizados gerem o máximo de informação (gravações de vídeo, imagens e testemunhos) e atuem em conjunto. A época é delicada, tem gente dentro e fora das granjas sem poder trabalhar e gerar o sustento para as famílias, faltando dois meses para o final do ano. Pressionem seus políticos regionais e busquem auxílio jurídico.

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