Tag: Fiscalização

7 de julho de 2021

Governo destrói queijo de produtor por questões burocráticas em SP


governo destrói

governo de sp

O queijo não foi destruído por problemas de qualidade e sim pela falta de um registro junto ao município, que nem existe!

A Lano-Alto, localizada na cidade de Catuçaba (SP), é definida em sua conta no Instagram como “Uma fazenda experimental que rende experiências, eventos e produtos sobre a vida rural & seus saberes.”. Eles oferecem, de acordo com a estação, farinhas, mel, cafés, bebidas e até disponibiliam a propriedade no Airbnb para locação.

Por conta de uma denúncia, a família recebeu a visita de uma equipe do Ministério da Agricultura em meados de junho que bloqueou toda a parte de laticínios da propriedade. Apesar de manter a produção dentro da qualidade e os impostos em dia, a razão da batida foi puramente burocrática: uma falta de registro na prefeitura, registro este que não é feito pelo município. Em uma segunda visita, o Ministério se deu ao trabalho de destruir o queijo, abrindo a câmara fria, retirando 120 kg do produto, adicionando creolina e mandando tudo para o aterro. O desabafo foi feito para o Instagram do Pão da Casa.

lano-alto

No próprio Instagram, o proprietário da Lano-Alto publicou em 4 de julho:

Nesses 7 anos morando no campo, conseguimos ter um negócio sustentável (financeira, social e ambientalmente) baseado em um modelo que a gente não inventou, um modelo que existe há centenas de anos: micro-escala, sazonal e diverso. Assim como eram as pequenas propriedades rurais de outrora. Um modelo que funciona na contra-mão da industrialização, onde tudo pede escala e ultra-especialização. Não estamos sozinhos: somos milhares de pessoas vivendo&produzindo alimentos de qualidade, que são base da alimentação brasileira, e que ainda são vistos como marginalizados pela indústria – e consequentemente pelo Estado.

Essa semana fomos vítima de uma denúncia anônima, onde a Defesa Agropecuária de SP interditou nossa queijaria e destruiu 120kg de queijo de incrível qualidade (algumas revistas já os consideraram ‘uns dos melhores do país’).

Isso não aconteceu pela qualidade do queijo, ou pela limpeza. Mas pela falta de um registro junto ao município. Um número. Município esse que até 2021 não possui tal registro funcionando, mesmo com nossos intensos esforços há mais de dois anos para isso acontecer.
Desproporcionalidade do Estado, falta de vontade do Município.

Somos uma pequena empresa que emprega 7 funcionários, paga impostos e que sobrevive, em um ano onde a pandemia destrói tudo. A pandemia & o Estado, aparentemente.

Do alto da nossa gigantesca produção de 2 queijos por dia, sabemos dos privilégios que carregamos. Isso acontece diariamente com outros produtores menos favorecidos. Onde a única saída é se acanhar, fechar o seu negócio ou adentrar ainda mais na clandestinidade. Abracemos então nossa responsabilidade e dar nossa cara aqui. Mostrar o quão surreal e injusta é a maneira que o Estado e Município (que nós pagamos) trata os pequenos produtores.

Uma vez denunciados, denunciado está.

Vamos compartilhar todos os nossos aprendizados nessa experiência para ajudar outros produtores que sofrem, sofreram ou podem sofrer o que está acontecendo com a gente. Não estamos errados perante a lei, mas vivemos pressionados por burocracias e leis que nos confundem & botam medo. Contamos com a colaboração de vocês na venda de produtos &no compartilhamento de conteúdos.
Simbora?

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Os problemas dos pequenos produtores (dos mais avançados até os mais simples) com regulamentações absurdas e burocracia estatal não são novidade. De pequenos frigoríficos que não podem abrir por falta de fiscalização do município até a polêmica sobre a venda de leite in natura, os problemas enfrentados pelos agricultores não são poucos. A solução pode estar, no médio prazo, na união e na adoção de proteções com assessorias que vão além das técnicas de produção e entrando na esfera judicial e do marketing. Um pouco de pressão com político também não é má ideia.

A Lano-alto precisa voltar a trabalhar e ter sua produção indenizada pelos responsáveis pela brutalidade absurda.

 


2 de abril de 2018

Thor, o cão farejador de sementes


O cachorrinho acha de tudo, até maconha.

Fiscais da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), com a ajuda do cão farejador Thor, apreenderam 250 pacotes de sementes, importadas sem autorização, de flores, de maconha e de vegetais – tomate, abóbora e outras olerícolas. Os produtos serão destruídos.

A apreensão dos auditores fiscais agropecuários, em trabalho conjunto com os técnicos de fiscalização, foi realizada nos dias 27 e 28 de março no Centro de Encomendas Expressas do Correio Internacional, em Pinhais, Curitiba, Paraná. O Centro recebe encomendas do mundo inteiro.

As sementes irregulares oferecem grande risco sanitário pela possibilidade de conterem pragas de difícil combate, já que podem ser desconhecidas no Brasil. O risco associado a introdução de pragas no território nacional, a partir desse tipo de material, é maior que o associado aos produtos agropecuários finais. Sementes são propagadas com grande capacidade de multiplicação.

Escondidas em livros, brinquedos, envelopes, e tubos de ensaio, em pequenas dimensões, as sementes quase sempre não são detectadas no raio X. Por isto, a importância do trabalho dos cães farejadores, os quais possuem percentual de acerto superior a 99% ao inspecionar as encomendas e bagagens. Os animais são capazes até de detectar odores residuais de produtos de uso veterinário.

Em 2017 o Vigiagro fez 13 mil interceptações nos diversos aeroportos brasileiros. Noventa por cento do total eram produtos vegetais.

Fonte: Ministério da Agricultura.


31 de outubro de 2017

Operação do IBAMA mira em arrozeiros do Rio Grande do Sul e provoca incertezas em toda a cadeia produtiva


Operação do Ibama

Pente fino nas propriedades e multas até por “mancha de óleo” estão entre os relatos dos agricultores e prestadores de serviço nas redes sociais.

O final de outubro foi de desespero para alguns produtores de arroz das regiões de Uruguaiana, Itaqui e São Borja, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. A “Operação Demeter” do IBAMA fiscalizou propriedades e empresas prestadoras de serviço de aviação agrícola.

Os resultados dos primeiros dias da operação foram divulgados pelo site do próprio IBAMA no dia 26 e na mídia tradicional no dia 28, através de reportagem da RBS/Globo/G1. Antes, dezenas de relatos dos atingidos foram espalhados pelas redes sociais e pelo WhatsApp. Na divulgação do IBAMA, a apreensão de 5 aeronaves agrícolas, 16 toneladas de sementes de arroz e mais a emissão de 1,5 milhão de reais em multas.

Depoimentos em áudio falando de truculência por parte de agentes, multas por falta de destinação correta para o lixo doméstico, manchas de óleo no chão do galpão ou por um latão cortado guardando parafusos usados estão entre os exemplos. Algumas mensagens continham os tickets das multas emitidas pelo IBAMA, uma delas no valor de R$ 671.000,00 para uma empresa de aviação agrícola.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul e a ANAC também participaram da operação, que contou com apoio do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A lista de entidades participantes deste Fórum está no site do Ministério Público, NESTE LINK.

Em que pese o fato das irregularidades inegáveis encontradas pelos agentes do governo, há motivo para os produtores ficarem com o pé atrás quanto aos métodos empregados. É preciso observar se estas ações estão dentro da legalidade e se não há interesses ideológicos ou até mesmo corporativos, especialmente na arrecadação de multas.

Desdobramentos

Na tarde de segunda, dia 30, uma reunião foi organizada em Porto Alegre pelo Deputado Federal Luis Carlos Heinze, com diversos órgãos envolvidos na operação, juntamente com produtores, prefeitos e vereadores. O encontro destacou a boa conduta da Secretaria de Agricultura do RS e que a reclamação maior está na forma de abordagem do IBAMA e da ANAC.

 

Neste momento, recomendamos calma, união e o desenvolvimento de estratégias para a resolução desta crise. Que os produtores fiscalizados gerem o máximo de informação (gravações de vídeo, imagens e testemunhos) e atuem em conjunto. A época é delicada, tem gente dentro e fora das granjas sem poder trabalhar e gerar o sustento para as famílias, faltando dois meses para o final do ano. Pressionem seus políticos regionais e busquem auxílio jurídico.


18 de julho de 2017

Criador pega 6 meses de cadeia, suspensão e multa por não tratar bem das ovelhas


Criador pega

Na Inglaterra, o governo está sempre de olho. Se lá existem benesses de todos os tipos, também existe a cobrança pela adoção de boas práticas com a criação.

Philip Wilson, um agricultor de 45 anos da região de Middle Rasen foi descoberto pela fiscalização com uma criação de ovelhas cheia de problemas, animais com bicheiras e vermes já comendo a carne. O resultado veio rápido: condenação a 6 meses de prisão, uma multa equivalente a quase 20 mil reais, suspensão das atividades gerais por 24 meses e a proibição pela vida toda de criar ovelhas no país.

A denúncia partiu dos vizinhos.

32 animais apresentavem problemas dos mais diversos tipos.Outros 100 devem ser encaminhados para outros produtores da região, por ordem judicial.

Com informações do Lincolnshire Reporter.



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