O Pronaf disponibiliza linhas de crédito adequadas às necessidades da agricultura familiar, cada uma com sua especificidade, para atender determinadas finalidades ou público
As linhas de crédito rural ao amparo do Pronaf são:
Pronaf Custeio
Com a finalidade de financiar as despesas normais referentes a um ciclo produtivo;
Pronaf Mais Alimentos (Investimento)
Com a finalidade de promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando a elevação da renda da família produtora rural.
Pronaf Microcrédito Produtivo Rural (Grupo B)
Destinados ao público da agricultura familiar menos estruturado, possibilita financiar investimento das atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, bem custeio, exceto agrícola.
Pronaf “A”
Operações de investimento, destinados ao público da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário.
Pronaf “A/C”
Operações de custeio, destinados ao público da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário.
Pronaf Agroindústria
Com o objetivo de prover recursos para atividades que agreguem renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos beneficiários do Pronaf.
Pronaf Industrialização (antigo Agroindústria Custeio)
Financia custeio do beneficiamento e industrialização da produção, inclusive aquisição de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos, formação de estoques de insumos, formação de estoques de matéria-prima, formação de estoque de produto final e serviços de apoio à comercialização, adiantamentos por conta do preço de produtos entregues para venda, financiamento da armazenagem, conservação de produtos para venda futura em melhores condições de mercado e a aquisição de insumos pela cooperativa de produção de agricultores familiares para fornecimento aos cooperados.
Pronaf ABC+ Floresta
Financia atividades referentes a implantação e manejo de sistemas agroflorestais; exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento; recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas, para o cumprimento de legislação ambiental; enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada, com o plantio de uma ou mais espécie florestal, nativa do bioma;
Pronaf ABC+ Semiárido
Investimentos em projetos de convivência com o Semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas e destinados à implantação, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura produtiva, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários.
Pronaf ABC+ Agroecologia
Financiamento dos sistemas de base agroecológica ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento;
Pronaf ABC+ Bioeconomia
Possibilita financiar empreendimentos com diversas finalidades: implantar, utilizar e/ou recuperar: pequenos aproveitamentos hidroenergéticos e tecnologias de energia renovável; sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sociobiodiversidade ecologicamente sustentável; entre outros.
Pronaf Mulher
Atendimento de propostas de crédito de mulher agricultora, conforme projeto técnico ou proposta simplificada.
Pronaf Jovem
Investimento para jovens maiores de 16 (dezesseis) anos e com até 29 (vinte e nove) anos, integrantes de unidades de agricultores familiares.
Pronaf Cotas-Partes
Financiamento da integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural ou aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.
Pronaf Produtivo Orientado
Possibilita o acesso ao crédito rural educativo, a incorporação da inovação tecnológica e o financiamento do pagamento dos serviços de assistência técnica e extensão rural.
Resolução dobra limite de financiamento para a agroindústria familiar
A pedido do MDA, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que amplia os limites de financiamentos da linha do Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar.
O limite para a cooperativa singular da agricultura familiar passou de R$ 15 milhões para R$ 30 milhões e o limite individual, a ser observado por associado agricultor familiar, passou de R$ 45 mil para R$ 90 mil.
O ministro Paulo Teixeira observa que a medida representa crédito mais adequado à agricultura familiar. “São juros mais justos, especialmente se considerarmos o cenário de taxas tão altas no país”, avalia.
O Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar tem taxa de juros de 6% ao ano e representa um instrumento vital para as cooperativas da agricultura familiar financiarem o custeio do beneficiamento e industrialização da produção, inclusive aquisição de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos, formação de estoques de insumos, formação de estoques de matéria-prima, formação de estoque de produto final e serviços de apoio à comercialização, adiantamentos por conta do preço de produtos entregues para venda, financiamento da armazenagem, conservação de produtos para venda futura em melhores condições de mercado e a aquisição de insumos pela cooperativa de produção de agricultores familiares para fornecimento aos cooperados.
A resolução alcança as cooperativas da agricultura familiar que tenham, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de seus participantes ativos identificados como agricultores familiares beneficiários do Pronaf.
Via MDA.
