Tag: Cadastro Ambiental Rural

25 de janeiro de 2019

Brumadinho: região da barragem tem várias propriedades rurais


Brumadinho

A barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) é vizinha de várias propriedades rurais e perdas são visíveis em imagens

Nesta sexta, 25 de janeiro, uma barragem da mineradora Vale rompeu na cidade de Brumadinho, no estado de Minas Gerais. O desastre é muito similar ao ocorrido em Mariana, com a lama de mineração invadindo rios, propriedades rurais, estradas e pequenos vilarejos. Mais uma vez, vidas perdidas e pequenas famílias rurais sofrendo prejuízos materiais de grande monta e imateriais irrecuperáveis.

Os principais sites de notícias estão gerando imagens do local e a devastação de algumas propriedades já pode ser vista.

Acima: imagens extraídas de vídeos do G1 / Rede Globo.

As notícias atualizadas em tempo real pelo G1 estão neste link.

Brumadinho no Cadastro Ambiental Rural

Segundo o site do SICAR, a cidade de Brumadinho tem 900 imóveis cadastrados em 32758 hectares. O entorno da barragem é cheio de pequenas propriedades:

A região atingida, em imagem do Google Maps.
A mesma região no SICAR e a distribuição de propriedades cadastradas.

Esperamos que os novos governos (federal e estadual) atendam com seriedade as pessoas atingidas, com o máximo envio de recursos e suporte para a resolução dos problemas, bem como a recolocação próxima daqueles que já tiveram a totalidade das propriedades destruída pela lama tóxica.


9 de dezembro de 2016

Os Dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural) Estão na Internet. E Agora?


Qualquer pessoa pode entrar no site do SICAR, navegar em um mapa do Google e descobrir a localização, tamanho e parte da situação das propriedades rurais, em todo o território nacional.

 

Pode ser um simples curioso, ou um militante do MST planejando invasões. Ou uma ONG ambiental procurando dados em determinada região, para checar se algum produtor rural está “atrapalhando” seus projetos. O fato é que a publicação destes dados abre um leque de possibilidades, para amigos e inimigos do agronegócio, com qualquer pessoa visualizando estas informações, sem filtro direto ou indireto.

A medida foi motivo de preocupação em diversos setores do lado de cá, enquanto sites de ONGs festejam a medida do governo Temer, através do seu Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, do PV do Maranhão.

O Site

Para acessar os dados, entre no SITE DO SICAR. Logo a tela principal mostra o mapa do Brasil, com mais de 3 milhões de imóveis cadastrados, em uma área de 406 milhões de hectares (consulta em dezembro de 2016).

Esta “nuvem amarela” no mapa, quando ampliada, mostra que é o resultado da sobreposição de várias propriedades demarcadas. Basta clicar em uma das áreas para que surjam na tela alguns detalhes sobre o registro:

 

Na janela que mostra estes detalhes básicos, existe um botão para o chamado “demonstrativo”, que dá detalhes sobre a coordenada geográfica e outras informações, sem revelar o nome do proprietário das terras. Mas o número do registro do CAR está lá. De posse desta informação, pode ser feita uma pesquisa nos órgãos estaduais, onde as regras (e o limite da informação disponibilizada) variam de estado para estado. No RS, podemos consultar o nome do profissional responsável pelo registro. Já em outros locais, fala-se sobre disponibilizar o CPF do agricultor.

Guardadas as proporções, é quase como liberar no site do DETRAN o endereço de cada residência brasileira, com o fornecimento apenas da placa do carro do “contribuinte”.

Ainda que alguma ação seja executada, de limitação destes dados ou até mesmo o fechamento deste site, o estrago já está feito, pois os dados estão disponíveis também para download, cidade a cidade, em forma de tabela (com registro do CAR e tamanho). No exemplo, um pedaço da tabela no formato .csv:

 

 

Efeitos imediatos

Uma parte do site mostra os municípios com maior área em sobreposição com terra indígena, unidade de conservação ou área embargada. Útil para mandar turbinar o representante local de, digamos, “grupos de interesse” em diversas causas. Dá para saber por exemplo que Camaquã, no RS, tem 19 mil hectares (360 imóveis) em sobreposição com terra indígena. Felizmente, sem detalhar as mesmas em tela. De qualquer maneira, de posse do mapa da área indígena obtida em outro lugar, basta cruzar com a tela principal.

É hora de união

Os agricultores precisam manter os olhos bem abertos, consultar amigos, cooperativas e seus canais políticos. É um mundo novo, cheio de informações e quebra de privacidade em nome de um suposto “bem maior”. Já que se fala tanto em “antes e depois da porteira”, é hora de olharmos além da porteira, dos governos e dos interesses por trás de cada ação de “transparência”.



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