Porte Rural de Armas: calma, só aprovaram em uma comissão!

Porte Rural de Armas: calma, só aprovaram em uma comissão!

Projeto de lei foi aprovado na Comissão de Agricultura na quarta, 4 de outubro   O Projeto de Lei 6717/2016 (Porte Rural de Armas) foi aprovado na Comissão de Agricultura na última quarta. Segundo o texto, as armas seriam registradas em nome das propriedades, para serem usadas dentro dos limites das mesmas. Nós aqui do … Ler mais

Multa de até R$ 120 mil para quem plantar eucalipto em Portugal

Multa de até R$ 120 mil para quem plantar eucalipto em Portugal

Proposta de lei do governo quer travar o plantio de eucalipto no país   Plantar eucalipto em Portugal sem uma série de regras impostas pelo governo, poderá resultar em multas pesadas. Um projeto de lei quer barrar o plantio no país. O projeto de lei do executivo proíbe arborização com espécies do gênero eucaliptus, prevendo-se que … Ler mais

Portaria 66/2017 – Regulamentação dos Açougues no Rio Grande do Sul

Portaria 66/2017 - Regulamentação dos Açougues no Rio Grande do Sul

Medida cria regras de operação nos estabelecimentos que comercializam carnes no estado.   Portaria SES-RS Nº 66 DE 26/01/2017 Publicado no DOE em 31 jan 2017 Estabelece os requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle dos estabelecimentos que exerçam a atividade de comércio atacadista e varejista nos segmentos de açougue e fiambreria, … Ler mais