Categoria: Política

30 de junho de 2019

Entidades do agro europeu estão furiosas com o acordo UE-Mercosul


Acordo UE-Mercosul

Cooperativas, sindicatos e associações estão reclamando de práticas injustas e exigências desiguais para agricultores da Europa, face aos colegas do Mercosul

Poucas horas depois da revelação do acordo UE-Mercosul, várias entidades que representam os interesses dos agricultores europeus começaram a reclamar muito na imprensa e nas redes sociais.

Placas de “Game Over” (o jogo acabou) e outras artes inundaram as redes sociais de sindicados como o COPA-COGECA, uma união entre sindicato de agricultures e cooperativas agrícolas e o francês FNSEA.

Secretário geral do COPA-COGECA, reclamando no Twitter uma semana antes do anúncio sobre o acordo. Diz ele (no tweet): “O acordo com o Mercosul promove um duplo padrão, colocando os agricultores europeus em risco. Nós não podemos permitir que o final de jogo para as negociações do acordo EU-Mercosul signifiquem o fim do jogo para o modelo agrícola europeu!”

Políticos também estão repercutindo negativamente o acordo, como o Ministro da Agricultura da Irlanda, Michael Creed, extremamente “desapontado” com a decisão.

Muita água ainda vai rolar nas semanas seguintes. Uma leitura completa do texto do acordo ainda é necessária, destacando os pontos de vantagem e perigo para os agricultores brasileiros, direta e indiretamente. Por hora, estas reclamações dos europeus focam muito nas supostas questões ambientais e de sanidade em nossa agricultura.

Leita também: Frigorífico da Bélgica vendia carne de 12 anos para o Kosovo.

A foto de capa deste post é do Ministério de Relações Exteriores.


27 de abril de 2019

Comissão aprova projeto que cria cota para agricultura familiar nos IFs


cota para agricultura

A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira (24/4) projeto (PL 778/2019) do senador Chico Rodrigues (Democratas-RR) que estipula cota de 10% das vagas de institutos federais de ensino para pessoas vinculadas a agricultura familiar. O texto segue para apreciação na Comissão de Educação.

Na justificativa do seu projeto, o senador explica entre os vários desafios enfrentados pela agricultura familiar está a questão da educação. “Além da baixa escolaridade das famílias, preocupa a baixa qualificação profissional com que contam para os desafios de sua jornada. Mais uma vez, recorrendo ao Censo Agropecuário 2006, apenas 170 mil pessoas na agricultura familiar declararam possuir algum tipo de qualificação profissional”, citou.

Em debate sobre a eficácia da cota em todo o país, Chico Rodrigues contou que muitos institutos federais estão situados em zonas rurais e ele mesmo recebe muita demanda de vagas para área agropecuária. Ele, junto com o relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), concordaram que qualquer ajuste considerando as características regionais poderia ser feito na Comissão de Educação. Para o parlamentar, a necessidade do projeto é uma realidade.

“Os institutos federais têm uma importância enorme na capacitação desses jovens. Vou dar apenas um exemplo. No nosso estado, temos escolas, inclusive em áreas indígenas e praticamente 100% dos indígenas fazem o curso dedicado a área agropecuária. Na maioria dos estados do país os Cefet´s (institutos federais) estão localizados nas áreas rurais e não têm essa cota. Nós, inclusive recebemos demanda permanentemente de pais de alunos que moram nessas localidades para que tenham essa oportunidade de ter a vaga para eles garantida”, disse.

Entenda melhor
O texto altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para estipular a cota de 10% das vagas de institutos federais de ensino para agricultura familiar.


19 de fevereiro de 2019

Quer vender alimentos para o Exército brasileiro? Saiba como


Exército

Presidente Jair Bolsonaro anunciou novas compras via Programa de Aquisição de Alimentos no Rio Grande do Sul

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio do facebook, que o Exército está comprando alimentos via PAA no Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Maria.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/photos/a.213527478796246/1378841718931477/?type=3&theater

Segundo o anúncio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, segue a nota:

Brasília – A 3ª Divisão de Exército da cidade de Santa Maria (RS), Divisão Encouraçada, está com chamada pública aberta para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serão investidos mais de R$ 2,6 milhões na compra de frutas, legumes, bebidas lácteas, temperos, farinhas, doce de frutas, leite em pó e integral. O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, destaca que a modalidade traz vantagens tanto para os agricultores quanto para quem compra. “Ao adquirirem produtos da agricultura familiar, os compradores têm acesso a alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade, além de contribuírem para a segurança alimentar e nutricional. Para os produtores, é garantia de renda e de que receberão um preço justo pelo contrato.”

A unidade do Exército de Santa Maria vai adquirir 32 itens de alimentos para as refeições dos militares, explica o ordenador de despesas, capitão Reis. “A agricultura familiar trouxe produtos melhores. Conversando com os responsáveis pelos refeitórios, eles informam que os itens entregues são bastante diferenciados e têm melhorado a qualidade das refeições“, exemplifica.

Valorização – O agricultor Laércio Dalross, que está se preparando para esta chamada pública, reforça que participar do processo é boa oportunidade. “Para nós e as nossas cooperativas é muito importante, principalmente as chamadas que têm um volume expressivo.“

Interessados em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de compras da Agricultura Familiar, clicar na aba “chamadas abertas PAA_CI” e buscar os editais abertos por Estado. O prazo para envio das propostas termina no próximo dia 26.

Saiba Mais:
Na Modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. E a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.


12 de fevereiro de 2019

Governo gaúcho entrega Fiat Mobi para extensionistas da EMATER


Emater

Carrinho da Fiat terá que lidar com as terríveis estradas rurais do Rio Grande do Sul. Será que aguenta?

Na manhã de segunda, 11 de fevereiro, o governo gaúcho realizou a cerimônia de entrega dos veículos que serão usados pelos técnicos da EMATER para atender os agricultores na tradicional extensão rural. O veículo escolhido para a tarefa trata-se do Fiat Mobi Like Flex 1.0 2018/2019, o menor veículo da montadora no país.

O carro compacto e tipicamente urbano, pode ser definido pelo slogan adotado pela Fiat no site: “Seu novo jeito de se mover pela cidade“. Os extensionistas da EMATER vão precisar de sorte e tempo bom para se moverem pelo interior.

Em site oficial, o governador declarou:

Cuidar da agricultura familiar é cuidar da economia do estado: “Os carros são instrumentos de trabalho, obviamente não fazem nada sozinhos. Mas dão suporte ao serviço qualificado e fundamental da Emater, especialmente nas pequenas propriedades. As novas técnicas e tecnologias, quando chegam com a devida orientação até a ponta, podem significar mais renda para os produtores. E o campo é um setor vital, que precisa ser fortalecido, até mesmo para enfrentar a nossa crise financeira”.

Foram entregues 108 carros e 120 notebooks ao custo de R$ 4,8 milhões (verbas federais). Os veículos vão atender 108 municípios.


12 de fevereiro de 2019

Pós-graduação para militantes do MST


militantes do mst

O Movimento dos Sem Terra (MST) tem expandido suas atividades na área educacional. Recentemente, o primeiro curso de especialização em Educação e Agroecologia foi criado no Extremo Sul da Bahia para viabilizar a formação de educadores que atuam na Educação do Campo, em áreas de Reforma Agrária na Bahia.

O início foi no dia 14 de janeiro de 2019 na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto (EPAAEB), que é um centro de formação política do MST.

Em 2017, militantes do Movimento haviam visitado a escola, momento em que se destacou a necessidade de ampliar as relações internas do grupo em todo território nacional.


Pela necessidade de construir um intercâmbio de experiências no campo da produção agroecológica e alinhar a luta política com outros movimentos e organizações populares, a EPAAEB havia recebido na ocasião uma comitiva de representantes da prefeitura de Maricá e militantes do MST do Rio de Janeiro para conhecer e estudar sobre os conceitos e práticas agroecológicas com o objetivo de implementá-las no estado.

No texto “Educação e Agroecologia: Bioconstruindo a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto”, publicado no IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, prova-se que a escola é um braço do Movimento:
Nesta perspectiva na agroecologia enquanto uma matriz tecnológica que possibilita a construção de territórios para a produção alimentação saudável e de recuperação dos bens da natureza. Contrapondo o atual modelo de desenvolvimento no campo. A partir desta proposta que surgiu a necessidade de se criar um espaço que contribuísse para a construção da agroecologia nesta região. Desta maneira, desde o ano de 2012 o MST vem construindo a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto de forma coletiva, a partir do trabalho de agricultores e agricultoras dos assentamentos. [grifo nosso]

Conforme descrito no site Usina Ctah sobre o Projeto Político-Pedagógico da escola, o vínculo entre campo e política é imprescindível para o desenvolvimento das atividades:


O Projeto Político-Pedagógico da Escola, baseado na agroecologia, que se distingue da agricultura convencional, expressa a luta política que exige uma educação com intencionalidade e criticidade diante das contradições e conflitos sociais da luta de classes. A opção pela agroecologia não é neutra, tampouco a opção pela pedagogia freireana, pois leva em consideração que cada modo de produção produz também o seu espaço. 


O que mais espanta é descobrir, com a leitura do edital do processo seletivo do curso de especialização lançado, que a escola estar recebendo apoio das seguintes instituições: o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB/ Campus Paulo Freire) em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB/Campus X) e Instituto Federal Baiano (IFBaiano/ Campus Teixeira de Freitas).

Com foco em pesquisa nas áreas de Agroecologia e Educação do Campo, o curso tem um total de 420 horas, tendo encontros quinzenais nas sextas-feiras à noite e sábados pela manhã e à tarde. O curso será realizado em quatro módulos, e terá duração mínima 2 de 14 meses e máxima de 18 meses, com duas linhas de pesquisa:

• Linha de Pesquisa 1: A Agroecologia designa um campo de conhecimentos, saberes e práticas interdisciplinares, incluindo o cultivo familiar da terra, a produção de alimentos saudáveis, a preservação dos ecossistemas e sua biodiversidade, as práticas de comercialização direta, a economia popular solidária, as políticas públicas, o consumo consciente, o destino e o tratamento adequado dos resíduos, elementos fundamentais para a construção da sustentabilidade.

• Linha de Pesquisa 2: A Educação do Campo constitui uma nova concepção de formação de trabalhadores/as do campo, rompendo com a noção tradicional de educação rural, a qual tem como referência básica o produtivismo. A Educação do Campo constrói-se na interface com a agroecologia, com a pedagogia da autonomia e da alternância, com a educação crítica, criativa e libertadora, com a defesa da democracia e o fortalecimento da cidadania ativa.


Com o propósito principal fomentar a articulação entre diferentes áreas do conhecimento e dos saberes populares bem como entre diferentes práticas educacionais e experiências em agroecologia com vistas à formação de profissionais comprometidos com a sustentabilidade socioambiental, em específico, tem como objetivo: a) Compreender as bases da agroecologia, da educação do campo e da ecocidadania, considerando a diversidade biológica, sociocultural e os processos naturais que sustentam a vida, bem como estudar os princípios e as práticas da economia popular solidária, do cooperativismo, da ajuda mútua e da comercialização direta; b) Analisar experiências em agroecologia como forma de superação de modelos sociais e de produção insustentáveis, a fim de fortalecer a consciência sobre a importância da soberania e da segurança alimentar no campo e na cidade; c) Estimular a autonomia e o espírito crítico, criativo e participativo, apontando para a necessidade de uma nova racionalidade socioambiental; d) Realizar pesquisas que contribuam para o resgate de saberes e experiências dos agricultores/as e para a geração e validação de tecnologias adaptadas à realidade da agricultura familiar; e) Fortalecer a educação do campo, incorporando a dimensão da agroecologia 3 como um pilar estratégico na discussão da vida, da soberania e da alimentação saudável e elevando a formação docente de educadores/as do campo; f) Elaborar ferramentas metodológicas de auxílio ao trabalho docente de educação em agroecologia nas escolas do campo.


O curso foi ofertado com 30 (trinta) vagas, das quais 15 (quinze) vagas serão oferecidas na Linha de Pesquisa 1 e 15 (quinze) vagas na Linha de Pesquisa 2, distribuídas segundo as seguintes categorias:

Para compreender a legenda das Categorias: AC – Ampla Concorrência; C1 – Egressos de bacharelados ou licenciaturas autodeclarados indígenas, negros ou quilombolas; C2 – Gestores públicos das áreas de políticas agrícolas, sociais, de ciência e tecnologia, educação profissionalizante, economia solidária, assistência social, desenvolvimento social; C3 – Pesquisadores de autogestão, cooperativismo e economia solidária; membros de organizações-não-governamentais (ONG); C4 – Participantes de movimentos sociais; agentes de desenvolvimento solidário; trabalhadores de cooperativas; C5 – Professores das redes pública e privada de ensino, principalmente das escolas do campo. C6 – Pessoas com Deficiência.

Cesar Augusto Cavazzola Junior, advogado e colunista do site Lócus Online, de Passo Fundo, RS.


9 de fevereiro de 2019

Bolsonaro coloca General na presidência do INCRA


INCRA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ficará nas mãos de general do Exército

O presidente Jair Bolsonaro anunciou através do Twitter que o INCRA será comandado pelo general do Exército.

Segundo o site JD1 notícias, o general foi indicação do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia.


3 de fevereiro de 2019

Bolsonaro é nazista em desfile do carnaval paulistano


Bolsonaro é nazista

Personagem desfila com fantasia que mistura características do presidente Jair Bolsonaro e de Adolf Hitler, como suposto protesto.

O carnaval está chegando e, com ele, a montagem de narrativas pelos carnavalescos das escolas de samba. Em 2017, o agronegócio foi vítima de uma verdadeira campanha difamatória pela escola carioca Imperatriz Leopoldinense com a ala “fazendeiros e seus agrotóxicos”, devidamente denunciada em nosso texto Carnaval 2017 – Escola de Samba do Rio Terá ala Contra “Agricultores e seus Venenos”.

Agora, segundo o site Carnavalesco, a escola de samba Águia de Ouro levará para a avenida um personagem fantasiado de Hitler, usando faixa presidencial brasileira, armado com cassetete e fazendo o símbolo de “arminha” com as mãos, uma clara e óbvia referência ao presidente Jair Bolsonaro.

Na sinopse do samba Brasil, eu quero falar de você!!! Que país é esse!!! , consta o seguinte:

A Águia de Ouro, no carnaval de 2019, vai retratar a ganância humana, causa direta da exploração das riquezas da Nossa Pátria. Desde a chegada dos descobridores até os dias atuais. Um país abundante, mas que sofre com a falta de cuidado na vida social, mudaram os ventos. Resultado Direto da retirada descabida dos nossos maiores bens. Massacraram os índios, enganaram, devastaram nossa floresta, abusaram e tentaram escravizar os nativos. Esse retrato, é espelho de nossa própria história.

O documento pode ser baixado neste link.


8 de janeiro de 2019

Bolsonaro quer perdoar dívidas do Funrural, segundo ministra


Funrural

Declaração favorável a anistia foi dada em entrevista de rádio para emissora gaúcha

A ministra da agricultura Tereza Cristina deu entrevista para o programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha de Porto Alegre, RS, declarando que o governo Jair Bolsonaro está estudando o perdão das dívidas dos agricultores com o Funrural. Este perdão implicaria em um impacto de 17 bilhões de reais nas contas públicas.

Quando indagada sobre o Funrural, a ministra respondeu:

Estávamos falando sobre a urgência que estava para ser aprovada no Congresso, e foi, e depois se trabalhou na prorrogação dos prazos, que terminaram em 31 de dezembro. O governo anterior não fez (a prorrogação), teve impedimentos legais para isso, porque entrava no mandato do novo presidente e não pode ser prorrogado até 30 de março, o que era pedido. Hoje, o Bolsonaro tem se posicionado a favor de fazer o perdão da dívida. Existe um grupo estudando porque tem que estar no orçamento. Tem que ter alguma coisa no orçamento para que o Funrural possa fazer essa redução.

Sobre a expansão para outros setores, complementou:

Com certeza. Isso aí a AGU deve estar estudando para passar para o presidente. Inicialmente se faria uma nova prorrogação para que desse tempo deste estudo. Não é uma decisão do Executivo sozinho, porque isso é orçamento. Precisa saber como deve ser feito, se vai ser uma medida provisória e encaminhar ao Congresso. Aí é o Congresso que precisa entender que é uma pauta importante do agronegócio brasileiro e votar a favor. E o presidente com certeza não vetará. Se ele mandar a medida provisória é porque ele tem certeza que não esbarrará na Lei de Responsabilidade Fiscal. A gente ainda precisa saber detalhes, estamos acompanhando.

A entrevista completa está disponível no site Gaúcha ZH.


13 de dezembro de 2018

Globo Rural debocha da fé de futura ministra de Bolsonaro


globo rural

Conta do Globo Rural no Twitter tentou lacrar fazendo referência a goiabas e Jesus. Será que está fazendo piada para o público certo?

Faz tempo que a conta do Globo Rural (que dispensa apresentações) no Twitter mescla piadinhas com notícias do mundo rural, estas seguindo a linha do famoso programa de TV da Rede Globo. Desta vez, cruzaram uma linha.

Em um tweet que já foi apagado os responsáveis pelo canal fizeram uma piadinha com um relato recente na futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves. 

A mensagem, do dia 12 de dezembro, dizia “Subir na goiabeira para tentar ver Jesus pode ser perigoso! Prefira atividades mais calmas, como cultivar a fruta”, acompanhando um link para instruções sobre como plantar a fruta. A mensagem já foi apagada, mas consta nos registros do Google:

O perfil do atento Bruno Carpes no Facebook foi rápido para destacar este e outros casos envolvendo a mídia e a futura ministra, em texto que reproduzimos aqui:

A licença de setores da imprensa e de grupos políticos para injuriar, escarnecer da religião alheia e debochar da pedofilia. Presto a minha solidariedade à Damares, num grande exemplo de superação aos demais. Infelizmente teve de sofrer uma grave revitimização. REPUGNANTE!

A futura titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves tornou-se alvo de memes nas redes sociais nos últimos dias por causa de um vídeo em que ela afirma ter visto, quando tinha 10 anos, Jesus em um pé de goiabeira.

Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (13), a advogada de 54 anos contou que a gravação traz apenas uma parte do relato original. Segundo ela, a história narrada no vídeo aconteceu em um momento dramático: a menina Damares estava prestes a tirar a própria vida, cansada dos abusos sexuais que sofreu, cometidos por um tio, dos seis aos oito anos de idade.

— Ele me convenceu de que eu era a culpada, eu achava que Deus estava bravo comigo e, por ser uma menina cristã, era uma dor muito grande pela qual eu achava que não conseguiria passar. Eu queria morrer — disse Damares.

Durante a entrevista aos apresentadores David Coimbra, Luciano Potter e Kelly Mattos, Damares falou que subiu no pé de goiabeira decidida a se envenenar. Foi quando ela disse ter visto a figura de Jesus, que a aconselhou a não tomar aquela atitude.

— É comum as crianças falarem que têm amigos imaginários, mas quando uma menina cristã fala que esse amigo é Jesus, ela vira piada. De ontem para hoje, virei alvo de piadas porque tive coragem de contar que uma menina de 10 anos, machucada, tinha como amigo imaginário o ser superior da vida dela, que é Jesus. Eu o vi, e foi ele que me impediu de me matar — afirmou. — Desci daquele pé de goiabeira diferente, me tornei pastora, advogada e agora ministra. Eu venci a pedofilia — completou.

Damares também afirmou que pretende trabalhar em defesa da vida de mulheres e crianças, para que nenhuma sofra os mesmos abusos que sofreu durante a infância.

— Essa é uma nação que abusa de mulheres. Venho para esse ministério como uma menina sobrevivente, querendo que nenhuma outra precise do pé de goiaba — disse Damares.

Será que o Globo Rural tem a noção exata sobre as visões de seu público sobre Religião, Bolsonaro e a futura ministra? Apagar a mensagem foi um sinal de “correção de rota”, mas fica o registro.


27 de novembro de 2018

Bolsonaro concorre ao prêmio Pessoa do Ano da revista Time. Saiba como votar


bolsonaro pessoa do ano

O presidente eleito do Brasil Jair Bolsonaro concorre no prêmio Person of the Year da revista americana e você pode votar na enquete oficial

 

O prêmio Pessoa do Ano (Person of the Year) da Revista Time é um dos mais famosos do mundo e escolhe a pessoa que mais se destacou no ano da premiação. A escolha é realizada pelos editores, mas a empresa libera uma enquete para os leitores e todos podem votar. Claro que não tem valor direto na eleição, mas é algo simbólico.

Como votar

 

 

Acesse o site da revista através do computador ou do celular NESTE ENDEREÇO. Role a página até aparecer um quadro com as palavras Vote Now, então clique ou toque no lado direito, no símbolo “>” até aparecer a imagem e o nome de Bolsonaro. Clique ou toque em YES. Imediatamente, aparece a porcentagem de votos do candidato.

Acompanhe o resultado neste link.

 


13 de outubro de 2018

Ministro da Agricultura de Bolsonaro será indicação do próprio setor


Ministro da Agricultura

Não é de hoje que o candidato diz que ministro da agricultura será indicado pelas entidades do setor, mas uma coletiva reforçou a mensagem na última quinta, 11 de outubro

Faz muito tempo que o candidato Jair Bolsonaro fala duas coisas sobre a pasta da agricultura em um eventual governo: que vai fundir Agricultura com Meio Ambiente e que a indicação para o titular do ministério virá das próprias entidades representativas do setor. O reforço para estas afirmações veio em uma coletiva de imprensa com candidatos eleitos no primeiro turno pelo PSL.

 

https://youtu.be/ayQ34KvOJqw?t=3262

No vídeo acima, fala do candidato sobre o Ministério da Agricultura (o vídeo está no ponto).

 

Em um país com tantas entidades e interesses (mesmo dentro do universo da agricultura) será curioso ver a indicação final e o martelo batido sobre o nome que cuidará do ministério da agricultura (três nomes estão em avaliação no momento). Vale lembrar que desde muito cedo da candidatura Bolsonaro mantém contato com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), apoiadora de primeira hora.

 

 

 

 

 

 

 


5 de outubro de 2018

Guilherme Boulos odeia o agronegócio


Guilherme Boulos

Guilherme Boulos, candidato do PSOL a presidente da República, não tem muito apreço pelo agronegócio, isso é fato. Mas suas declarações durante o debate com os candidatos na Rede Globo, na noite do dia 4 de outubro, colocaram ainda mais em evidência as suas considerações sobre o setor.

Em um “bate-bola” com a candidata Marina Silva, disparou vários impropérios.

Nas palavras do candidato Guilherme Boulos:

Olha Marina, de fato, esta questão dos impostos é fundamental. E você sabe que um dos setores da economia que mais leva a farra das desonerações é o agronegócio. O ITR, que é o imposto territorial rural, tem uma arrecadação minúscula no país. É menor do que a arrecadação de 3 meses do IPTU da cidade de São Paulo. Dizem que o agronegócio carrega o Brasil nas costas. A gente já ouviu aqui defesa do agronegócio neste debate. É o contrário: é o Brasil que carrega o agronegócio nas costas, com desonerações e isenções abusivas. 70% de tudo o que a gente come, vem da agricultura familiar. Nós vamos fazer uma reforma agrária agroecológica, pra tê comida sem transgênico, sem agrotóxico, com desmatamento zero. Eu tenho muito orgulho de ter como vice a Sônia Guajajara, liderança indígena. Pra dizer o seguinte: que prá nós, ao contrário do que se diz aqui na Globo, o Agro não é pop, o agro é tóxico. O Agro mata.

O plano de governo de Guilherme Boulos com seus destaques para a agricultura pode ser visto neste link aqui no Blog do Farmfor.

O candidato tem por volta de zero por cento nas pesquisas, mas é bom monitorar o que outros pensam sobre o agro e os que até compartilham da mesma opinião, mas não falam abertamente. Fiquem de olho.

 

O debate da Globo pode ser assistido na íntegra neste link. A fala do candidato fica aproximadamente em 02:16:00.

 


2 de outubro de 2018

Frente Parlamentar da Agropecuária fecha com Bolsonaro e Mourão


Frente Parlamentar da Agropecuária

A FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária emitiu nota de apoio ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro

A nota da Frente Parlamentar da Agropecuária, na íntegra:

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 261 deputados federais e senadores, anuncia apoio oficial ao candidato do PSL Jair Messias Bolsonaro, atendendo ao clamor do setor produtivo nacional, de empreendedores individuais aos pequenos agricultores e representantes dos grandes negócios.

Como signatária do apoio irrestrito às ações do Judiciário e do Congresso Nacional durante o processo de impeachment, a FPA reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da nossa agricultura e do Brasil.

Entendemos que a geração de empregos e renda é a melhor forma de garantir estabilidade econômica e social, alcançando toda a população.

Alavancar nosso desenvolvimento econômico é a grande oportunidade de resgate da dignidade do povo brasileiro, a partir da construção de um Estado que proporcione educação, saúde e segurança pública de qualidade.

As recentes pesquisas eleitorais trazem o retrato da polarização na disputa nacional, o que causa grande preocupação com o futuro do Brasil.

Portanto, certos de nosso compromisso com os próximos anos de uma governabilidade responsável e transparente, uniremos esforços para evitar que candidatos ligados à esquemas de corrupção e ao aprofundamento da crise econômica brasileira retornem ao comando do nosso País.

 

TEREZA CRISTINA
Presidente da FPA

 

 


1 de outubro de 2018

Bolsonaro ultrapassa Amoêdo nas pesquisas do Blog do Farmfor


Bolsonaro ultrapassa Amoêdo

Bolsonaro levou mais pessoas através do Google para o site, nas pesquisas sobre os candidatos e seus planos para a agricultura no Brasil.

 

No dia 16 de agosto, publicamos aqui no Blog do Farmfor uma sequência de textos que destacavam os planos dos candidatos para a área agrícola, com uma regra simples: faríamos a publicação apenas com os dados publicados no site oficial para divulgação de candidaturas e contas eleitorais do TSE. O candidato do Partido Novo, João Amoêdo, teve seu plano de governo divulgado apenas no dia 20 pois o pdf com o documento ainda não constava no TSE durante a primeira publicação.

Mesmo com atraso na disponibilidade, João Amoêdo liderou por vários dias no ranking dos textos mais acessados entre as postagens dos planos de governo, conforme dados da ferramenta Search Console, do Google.

 

Bolsonaro (acima) versus Amoêdo nas consultas ao Google que exibiram links (nem sempre na primeira página) ou levaram usuários para o Blog do Farmfor, desde 16 de agosto de 2018. Os números são uma amostragem.

 

Bolsonaro ultrapassa Amoêdo após o dia 7 de setembro e mantém o bom desempenho nas consultas, em pesquisas como “bolsonaro agricultura”, “proposta bolsonaro agricultura”, “bolsonaro e agricultura” e outras 126 combinações. João Amoêdo teve 98 combinações de palavras digitadas no Google que levaram os usuários até o Blog, na mesma linha. Uma curiosidade: a quase totalidade das pesquisas despreza o acento no nome do candidato durante a digitação.

Nem todos os acessos ao conteúdo dos candidatos são originados através do Google no Blog

Os usuários acessaram os links também pelo facebook na página do Farmfor e através do compartilhamento de amigos. Nossos envios para as listas de WhatsApp também levaram muitas pessoas para o site. No dia 23 de setembro, foi feito um único disparo pelo aplicativo, com a seguinte mensagem:

 

📣 REPASSE 🇧🇷 Se você é agricultor ou trabalha dentro do agro, preste atenção: A página Farmfor fez uma lista com os destaques sobre agricultura nos planos de governo dos candidatos a presidência. Veja abaixo os links para o que cada um pensa sobre as políticas agrícolas. É hora de analisar com cuidado o futuro do nosso país e do setor que mantém nossa nação de pé.

Álvaro Dias
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-alvaro-dias-para-a-agricultura/

Cabo Daciolo
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-cabo-daciolo-para-a-agricultura/

Ciro Gomes
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-ciro-gomes-para-a-agricultura/

Eymael
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-eymael-para-a-agricultura/

Fernando Haddad
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-lula-para-a-agricultura/

Geraldo Alckmin
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-geraldo-alckmin-para-a-agricultura/

Guilherme Boulos
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-guilherme-boulos-para-a-agricultura/

Henrique Meirelles
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-henrique-meirelles-para-a-agricultura/

Jair Bolsonaro
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-bolsonaro-para-a-agricultura/

João Amoêdo
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-joao-amoedo-para-a-agricultura/

João Goulart Filho
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-joao-goulart-filho-para-a-agricultura/

Marina Silva
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-marina-silva-para-a-agricultura/

Vera
https://www.farmfor.com.br/posts/os-planos-de-vera-salgado-para-a-agricultura/

👉 Encaminhe esta mensagem para TODOS os seus amigos agricultores, trabalhadores de empresas agrícolas, vendedores, cooperativas e qualquer um que dependa da agricultura.

 

Os números no período

 

Entre 16 de agosto e 30 de setembro, entre todas as páginas do blog, o conteúdo dos planos de governo apresentou a seguinte porcentagem do total de acessos, por candidato:

 

  • Jair Bolsonaro: 9,08%
  • João Amoêdo: 4,46%
  • Ciro Gomes: 1,91%
  • Marina Silva: 1,36%
  • Álvaro Dias: 1,33%
  • Lula (Haddad): 0,89%
  • Geraldo Alckmin: 0,72%
  • Guilherme Boulos: 0,63%
  • Cabo Daciolo: 0,59%
  • Henrique Meirelles: 0,51%
  • João Goulart Filho: 0,32%
  • Vera: 0,27%
  • Eymael: 0,19%

 

Importante:

Atenção: esta não é uma pesquisa ou enquete eleitoral e não tem valor científico, apenas divaga sobre o interesse dos usuários da internet durante o período eleitoral.

 

 


20 de agosto de 2018

Os Planos de João Amoêdo para a Agricultura


João Amoêdo Para a Agricultura

Veja as propostas do candidato do NOVO para a área agrícola.

 

O plano de governo do candidato João Amoêdo destaca o agronegócio em sua bandeira número 9: “Responsabilidade Com As Futuras Gerações Com Foco Na Sustentabilidade E Um Agronegócio Moderno Indutor Do Desenvolvimento”, onde existem as seguintes propostas:

 

Sustentabilidade é um tema global. O Brasil tem uma das maiores e mais belas naturezas do mundo, com ativos naturais diversificados. Temos desafios importantes em relação às florestas,
águas, mudanças climáticas, poluição e biodiversidade. É essencial combinar preservação ambiental com desenvolvimento econômico para que o Brasil explore seus recursos e gere oportunidades de crescimento, sem comprometer o meio ambiente para as próximas gerações. Segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de 50% dos brasileiros não têm coleta de esgoto, e somente cerca de 44% do esgoto coletado é tratado. É um problema que afeta o meio ambiente, a qualidade de vida nas cidades e a saúde das pessoas.

 

  • Universalizar o saneamento no Brasil.
  • Conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola.
  • Eliminar o desmatamento ilegal.

Propostas

  • Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado.
    Redução definitiva do desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização.
  • Aplicação do Código Florestal.
  • Avanço no cadastro ambiental rural e mais cooperação entre órgãos envolvidos.
  • Fim dos lixões em todo o País através de consórcios municipais e parcerias com o setor privado.
  • Ampliação da energia renovável na matriz energética.
  • Fim dos subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.

 

Esclarecimentos:

Nesta série de postagens sobre os candidatos a presidente nas Eleições 2018, seguiremos o padrão de título “Os Planos de [Candidato] para a Agricultura”, seguido por subtítulo “Veja as propostas do candidato do [Partido] para a área agrícola”, destacando o que estiver reservado para a agricultura nos Planos de Governo (propostas) publicadas no site DivulgaCand do TSE, quando disponível. Todos os posts desta série estão publicados com a tag Propostas dos Candidatos 2018. Se você chegou neste texto mas quer ver os outros, basta acessar a tag.

A capa dos posts serão as mesmas publicadas nos facebooks oficiais dos candidatos, quando disponíveis.

 


16 de agosto de 2018

Os Planos de Vera Salgado para a Agricultura


Vera Salgado para a Agricultura

Veja as propostas da candidata do PSTU para a área agrícola.

 

O plano de governo da candidata não usa a palavra “agricultura”, mas faz considerações sobre agronegócio nos destaques:

 

Sofremos os anos do neoliberalismo descarado de Collor e FHC, com a abertura comercial indiscriminada, desemprego e recessão. Vivemos a traição dos governos do PT que, surfando numa onda de crescimento econômico, priorizou os interesses e os lucros das grandes empreiteiras, dos bancos e do agronegócio. Não resolveu, por isso, os grandes problemas históricos que nos afligem, ao contrário, aprofundou a dependência da nossa economia e a desigualdade que faz com que seis bilionários concentrem hoje as riquezas de 100 milhões de brasileiros. Temer vem aprofundando os ataques contra a classe trabalhadora com uma reforma trabalhista que aumenta ainda mais a exploração, e ameaça uma reforma da Previdência cujo único sentido é o de garantir o pagamento da dívida aos grandes banqueiros estrangeiros às custas de nossa aposentadoria.

 

 

7 – O campo para quem trabalha! Nacionalização e expropriação do latifúndio! Revolução e reforma agrária radical Hoje o campo brasileiro está nas mãos do agronegócio, controlado por um pequeno número de grandes empresas e o capital financeiro internacional. Produz-se para exportação e não para alimentar a população. A desnacionalização da economia brasileira tem no campo sua principal expressão. Defendemos a nacionalização e estatização do grande latifúndio e do chamado agronegócio sob o controle dos trabalhadores para que definam a sua produção, de acordo com as necessidades do povo e em harmonia com o meio ambiente. Defendemos a partilha de parte do latifúndio a fim de garantir terra aos camponesas sem-terra que a reivindicam, assim como todas as condições de produção e comercialização de seus produtos, com acesso a crédito barato ao pequeno proprietário e apoio técnico. Seria possível assim garantir alimentos baratos à população.

 

8 – Regularização e titulação das terras indígenas e quilombolas! O avanço do agronegócio provoca um verdadeiro genocídio da população indígena e quilombola. Sob os governos do PT e Temer, a violência no campo aumentou ainda mais, e o hoje o Brasil é o país onde mais se mata no campo. É preciso garantir já a titulação, regularização e proteção dessas áreas.

 

Esclarecimentos:

Nesta série de postagens sobre os candidatos a presidente nas Eleições 2018, seguiremos o padrão de título “Os Planos de [Candidato] para a Agricultura”, seguido por subtítulo “Veja as propostas do candidato do [Partido] para a área agrícola”, destacando o que estiver reservado para a agricultura nos Planos de Governo (propostas) publicadas no site DivulgaCand do TSE, quando disponível. Todos os posts desta série estão publicados com a tag Propostas dos Candidatos 2018. Se você chegou neste texto mas quer ver os outros, basta acessar a tag.

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16 de agosto de 2018

Os Planos de Marina Silva para a Agricultura


Marina Silva para a Agricultura

Veja as propostas da candidata da REDE para a área agrícola.

 

O Plano de governo de Marina Silva tem considerações sobre a agricultura, palavra que aparece 10 vezes no documento. No item 17, “Qualidade de Vida no Campo”, destaca-se:

 

Nos últimos 50 anos, o Brasil se transformou numa potência global na produção de alimentos e energia de biomassa a partir da sua produção agropecuária. Atingiu este patamar de produção com padrões de sustentabilidade e controle sanitário avançados e reconhecidos internacionalmente. O Brasil se destaca como o primeiro, ou dentre os primeiros produtores e exportadores de várias culturas e produtos agropecuários. Em 2017, o PIB do setor agropecuário representou 22% do PIB do País, respondeu por 20% dos empregos e 44% das exportações totais brasileiras, equivalente a US$ 97 bilhões. O potencial do setor, no entanto, pode ser muito maior se as enormes deficiências ainda existentes forem corrigidas. A insuficiente e precária infraestrutura de armazenamento e transporte tem elevado o custo do produto brasileiro de forma injustificada, onerando preços para o consumidor brasileiro e reduzindo sua competitividade internacional. Custos elevados de transporte e as perdas geradas por uma infraestrutura debilitada, na forma de estradas mal ou não-pavimentadas, malha ferroviária absolutamente insuficiente em extensão e qualidade, e falta de capacidade de armazenagem, tem inflado o custo de produção, diminuindo a renda de toda a cadeia produtiva, e limitando a capacidade do agricultor aplicar praticas mais avançadas no campo. O segundo maior fator que tem afetado o setor agropecuário é o protecionismo e outras práticas distorcivas de comércio, como subsídios à produção local e à exportação. É preciso manter a vigilância e o combate permanente a práticas distorcivas através dos instrumentos disponíveis na OMC. Além disso, o Brasil tem sido muito tímido em negociações de livre comércio, o que tem reduzido a sua participação nos fluxos de comercio internacional, apesar de sua pujança e reconhecida capacidade produtiva. Para enfrentar os problemas acima descritos e apoiar o desenvolvimento do setor, vamos implementar um conjunto de iniciativas que incluem: estabelecer modelos de contratação estimulem o investimento privado em infraestrutura, garantindo estabilidade de regras e segurança jurídica; promover iniciativas que levem a uma maior integração e ao livre comercio de produtos agropecuários, através de uma agenda ativa de negociações internacionais: criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável e promover a valoração econômica da preservação de recursos naturais como florestas naturais, a água, e a biodiversidade nas propriedades rurais; fortalecer os mecanismos de controle sanitário, com integração crescente entre os órgãos de fiscalização e monitoramento e as empresas envolvidas com o processamento agroindustrial; e, criar condições para a ampliação do seguro rural, como instrumento de proteção da renda do produtor e mitigação dos riscos climáticos. Estimularemos, ainda, a integração virtuosa da agricultura energética com a agricultura alimentar, com o objetivo de capitalizar a agricultura alimentar e atender a demanda crescente por bioenergia e biocombustíveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, por meio da redução do consumo de combustíveis fósseis. Finalmente, criaremos incentivos para o fomento à pesquisa, tanto na Embrapa como em outras instituições criteriosamente selecionadas, para promover a constate inovação no setor.

 

Outra frente importante em que vamos atuar com determinação diz respeito ao planejamento do uso da terra no país. Promoveremos um Estudo de Planejamento da Paisagem e Ordenamento do Território em todo o território nacional, como subsídio a uma proposta de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) aberta ao debate público. Garantiremos apoio financeiro e técnico aos estados que comprovadamente tenham limitações para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a fim de viabilizar a validação dos dados cadastrados. Apoiaremos a definição de metas concretas para a regularização do Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelos estados e da Cota de Reserva Ambiental (CRA), incluindo prazos, e prevendo recursos financeiros e humanos para garantir a efetiva implementação desses dispositivos. Essas serão importantes iniciativas para a implantação do Código Florestal, sem mais prorrogações ou atrasos. A agricultura brasileira teve importantes ganhos de produtividade nas últimas décadas. A produção cresce mais rápido do que a área cultivada, mas há importantes desafios a enfrentar para torná-la adequada do ponto de vista socioambiental. Isso porque, a expansão ainda avança sobre florestas e outras áreas de vegetação natural em todos os biomas brasileiros, especialmente no Cerrado. A competitividade internacional da agropecuária brasileira pode ser aumentada se o país avançar nas questões socioambientais. A racionalização do uso de insumos, a promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo, o controle biológico, com a concomitante redução do uso de agrotóxicos, e a diversificação da produção são algumas das medidas que podem ser adotadas. Promoveremos uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária e à agricultura familiar no Brasil, incluindo uma reforma no ambiente institucional. A mera reedição das políticas anteriores não será suficiente para um tratamento adequado a essas questões de grande significado social, econômico e ambiental. Tampouco é aceitável a simples descontinuidade destes políticas, como tem ocorrido nos últimos anos. Desenvolveremos, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais. Hoje parte deles produz, mas outra parte tornou-se lugar de moradia simplesmente. Incentivaremos o desenvolvimento de políticas públicas que sejam capazes de reorientar a produção em assentamentos, tornando-os polos de transição ecológica em direção a um sistema agroalimentar inovador. Daremos tratamento específico, com o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas para uma grande faixa situada no semiárido nordestino, onde estão concentrados os minifúndios no Brasil, com vistas a superar a situação de precariedade em que vivem centenas de milhares de famílias.   Unificaremos os cadastros de terras e atuaremos com firmeza na resolução dos conflitos no campo. A regularização fundiária e o ordenamento territorial no Brasil são prioridades do nosso governo, visando à consolidação de um modelo de utilização da terra que garanta segurança jurídica para os produtores familiares e assentados, setor empresarial, comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas e extrativistas, compatíveis com a conservação da biodiversidade. Promoveremos a integração das estruturas educacionais com as redes de ciência e tecnologia, incluindo os institutos de pesquisa, universidades e a rede da Embrapa, hoje totalmente apartados, pois é fundamental criar um novo ambiente educacional para uma nova agricultura e um novo Brasil rural.  Proporemos a reforma do Imposto Territorial Rural (ITR), a fim de desestimular a atuação patrimonialista dos proprietários de terras, incentivando os agricultores – grandes ou pequenos – que se posicionem numa perspectiva de transição ecológica.

 

O Estatuto da Terra tem mais de meio século de existência. É preciso harmonizar os novos instrumentos de gestão do território, promovendo um efetivo zoneamento ecológico e econômico, para o gerenciamento da questão agrária no país, fortalecendo, também, a rede de unidades de conservação e definindo as áreas prioritárias para a proteção e uso sustentável da biodiversidade e produção de serviços ecossistêmicos. A agricultura familiar é fundamental para produzir alimentos para o consumo interno, garantir o trabalho e a geração de renda no campo. Seu financiamento será garantido com a destinação de recursos de forma crescente e constante ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf). Nossas políticas de apoio à agricultura familiar incluem a ampliação dos recursos destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o objetivo será investir no desenvolvimento de tecnologias e insumos apropriados e a abertura de mercados por meio da aplicação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – que favorece as compras governamentais de produtos destinados à merenda escolar, quarteis, hospitais e presídios – pagando-lhes preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. Priorizaremos, ainda, iniciativas para aprofundar e expandir programas de capacitação técnica para pequenos agricultores, dando atenção especial à agroecologia; promover, em parceria com os municípios a oferta local de composto orgânico por meio da compostagem; incentivo à instalação de pequenas unidades processadoras de bioinsumos – principalmente fertilizantes orgânicos e microorganismos benéficos para controle biológico; incentivo a incubadoras, nas universidades, de empresas para desenvolvimento e fabricação de insumos agroecológicos; apoio à criação de núcleos de agroecologia nas instituições de ensino, reunindo a força dos jovens ao conhecimento científico e à experiência dos agricultores da região; ampliação do volume de recursos destinados ao seguro rural; e incentivo à capacitação de profissionais para gestão de cooperativas, principalmente as de agricultores familiares. Apoiaremos a aprovação do projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos, de iniciativa Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco. Retomaremos os processos de reconhecimento de territórios quilombolas, sejam os que já estão concluídos e aguardam apenas a oficialização, sejam os que tramitam no órgão responsável. O mesmo empenho será dedicado à finalização dos processos administrativos das terras indígenas pendentes. Quanto às comunidades indígenas desterritorializadas, em função da ocupação de suas terras por terceiros com patrocínio do Estado, criaremos um Fundo de Regularização Fundiária para readquirir estas terras a preços de mercado.

 

Esclarecimentos:

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16 de agosto de 2018

Os Planos de Lula para a Agricultura


Lula para a Agricultura

Veja as propostas do candidato do PT para a área agrícola.

 

O Plano de Governo do candidato petista (independente das questões legais, acreditamos que a chapa do partido manterá o programa) reserva um capítulo para a agricultura.

 

O item 5.4, “Viver Bem no Campo” destaca:

 

Terra, água e biodiversidade estão no centro da crise ambiental brasileira, que também afeta as cidades. Assim, a transição ecológica realça a interdependência entre cidade e campo. Para se viver bem nas cidades, é fundamental que o campo produza alimentos saudáveis. Por outro lado, o viver bem no campo pressupõe a extensão para o rural dos bens e serviços que, muitas vezes, limitam-se às cidades, tais como saneamento básico, saúde, educação, cultura e internet de alta velocidade. É preciso superar a legislação atual que define o rural como o lugar onde não há infraestrutura urbana. O projeto neoliberal submete os bens públicos ambientais aos interesses do mercado. Para tanto, defende a flexibilização completa da regulação voltada para esses bens. O presidente Lula entende que o Poder Público tem um papel fundamental na democratização do acesso a terras rurais e urbanas, no ordenamento dos usos do solo e da água, na proteção da biodiversidade e na regulação democrática dos recursos naturais. Mais do que isso, o Estado deve prover políticas articuladas voltadas ao território, terras, rios e florestas, visando o viver bem no campo e na cidade. É no campo que os impactos das mudanças climáticas serão mais sentidos, dada a vulnerabilidade da produção aos seus efeitos, tanto na agricultura de subsistência, com efeitos graves sobre os povos do campo, das florestas e das águas, quanto na agroexportadora que tem papel importante na balança comercial brasileira. Entretanto, é também o campo que pode dar contribuições mais substanciais para a transição ecológica no Brasil. O uso democrático e sustentável da terra, com a preservação da biodiversidade e dos seus serviços ecossistêmicos (principalmente a água), é essencial para a prosperidade socioeconômica das presentes e futuras gerações de brasileiras e brasileiros. O Brasil precisa aproveitar o momento de desvalorização do câmbio e dos altos preços das principais commodities exportadas para dar solidez a práticas mais sustentáveis de produção no campo. A prioridade deve ser a produção agroecológica, tornando as práticas de agricultura de baixo carbono formas dominantes de produção no agronegócio e na agricultura familiar, em sintonia com a UNCTAD que, desde 2013, afirma que o mundo precisa de novos paradigmas no desenvolvimento agrícola pautados pela “intensificação ecológica”. Evidentemente, essa perspectiva envolve um processo de transição de longo prazo, que deve ser intensificado no próximo governo Lula. Essa agenda passa pela recriação, em órgão único, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Aquicultura e Pesca, bem como pelo redesenho dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente

 

5.4.1 Produzir alimentos saudáveis O Brasil é um dos países que mais consome agrotóxicos no mundo. Enquanto nos EUA se consome 2.6kg/ha/ano de agrotóxicos, aqui, se consome 6.1kg/ha/ano, incluindo aqueles sabidamente cancerígenos e causadores de má-formação na gravidez, proibidos na maior parte do mundo. Para mudar essa situação, o governo Lula vai instituir um programa de redução de agrotóxicos, com medidas específicas e imediatas, entre as quais destacam-se o estímulo aos biopesticidas e a atualização da legislação nacional às recentes recomendações da FAO. Ademais, serão revisados os incentivos fiscais e tributários existentes para os insumos químicos proibidos em outras partes do mundo, além de fortalecidas a avaliação e a fiscalização periódicas dos agrotóxicos autorizados no país pela ANVISA. Serão incentivadas a agricultura com método de produção integrada e a construção de uma política de manejo e cuidado para culturas especiais (minorcrops) com poucas ou quase nenhuma alternativa fitossanitárias, com foco em alternativas e práticas agroecológicas. Serão banidos também no Brasil os agrotóxicos que já estão proibidos nos principais mercados internacionais do Brasil. 5.4.2 Políticas para o agronegócio A produção e exportação agropecuária é um dos carros-chefe da economia real brasileira, especialmente na última década, caracterizada pela alta dos preços das principais commodities no mercado internacional. Esse segmento – que inclui a agricultura, pecuária, a indústria de insumos e o setor de serviços – responde por 23% do PIB e por mais de 40% das exportações do país. O apoio do governo federal deve ser acompanhado da regulação do grande agronegócio para mitigar os danos socioambientais, impedir o avanço do desmatamento, assegurar o ordena- mento da expansão territorial da agricultura de escala, corrigir as permissividades normativas, impedir excessos das subvenções públicas e subordinar sua dinâmica aos interesses da soberania alimentar do país. O crédito rural terá mudanças. Além de não financiar práticas produtivas ofensivas ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas, serão valorizadas as boas práticas ambientais na agricultura. O novo marco legal do Plano Safra conterá diretriz para que, até 2030, o financiamento esteja integralmente voltado para a agricultura de baixo carbono (Plano Safra ABC). Além disso, por meio de políticas fiscais, serão estimuladas as exportações de produtos de maior valor agregado para reduzir a primarização da pauta exportadora.

 

5.4.3 Democratização da terra e reforma agrária A Reforma Agrária, em um país que tem a história de dominação da terra pelas elites políticas e econômicas, é a principal ferramenta para a construção da vida digna no campo, enfrentando os problemas do capitalismo moderno e excludente. O reconhecimento de direitos, a democratização do acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar visam estimular a ruralização voluntária, em contraposição à urbanização forçada. Para isso, o governo Lula colocará a reforma agrária no centro da agenda pública nacional. Promoverá a atualização dos parâmetros de aferição da função social da terra rural, como determina a Constituição, que contemplará não só a produtividade econômica, mas também a legislação ambiental e trabalhista. O Imposto Territorial Rural (ITR) será totalmente reformado e transformado em tributo regulatório de caráter progressivo no tempo. O novo ITR virá acompanhado de novos mecanismos voltados para os usos da terra para desestimular o processo especulativo, as práticas predatórias ao meio ambiente e a aquisição de terras por estrangeiros.

 

Além disso, o governo promoverá a regularização fundiária dos territórios tradicionais e historicamente ocupados, o reconhecimento e demarcação das terras indígenas e assegurará a titularidade prioritária às mulheres nos lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária. 5.4.4 Fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica O governo Lula dará prioridade absoluta ao fortalecimento, à expansão da agricultura familiar e à promoção da agroindustrialização, especialmente a baseada em processos cooperativos, de diversificação da produção regional, de estruturas produtivas de pequeno e médio porte articuladas com um sistema de armazenamento e comercialização dos produtos da agricultura camponesa. Para tanto, atualizará e ampliará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e reorientará a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para a compra de alimentos da agricultura familiar. O governo federal estimulará o fortalecimento de mecanismos simplificados para potencializar o escoamento da produção da agricultura em mercados, feiras e comércios locais que façam chegar alimentos saudáveis a preço acessível nas grandes cidades. O desafio estratégico a ser enfrentado pelo governo na agricultura de larga escala e a familiar é a transição para um modelo produtivo de base agroecológica. Essa transição não será simples, nem imediata. Implicará desde mudanças na maneira de alocar os recursos até alterações nos currículos dos cursos de agronomia e técnicos agrícolas. Nesse contexto, o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) terá papel importante, razão pela qual ele será retomado, fortalecido e ampliado no próximo governo. Além disso, Lula vai aprimorar o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária e recuperar a Embrapa para assegurar centralidade para as pesquisas voltadas à agricultura de base agroecológica. O PRONAF também terá mudanças. O programa, cujo valor saltou de pouco mais de R$ 2 bi, em 2002/2003, para quase R$ 30 bi, em 2015/2016, será simplificado, fortalecidoe ampliado, e conterá ações que promovam a indução da produção agroecológica e a tomada de crédito por mulheres produtoras. Ademais, conterá mecanismos para o acesso ao crédito pelos segmentos empobrecidos da agricultura familiar e pelos povos do campo, das águas e das florestas.

 

5.4.5 Aquicultura e pesca O próximo governo Lula recolocará a pesca e aquicultura na agenda do país, com ações voltadas a estimular a produção e o consumo interno, às exportações de pescado e, sobretudo, à estruturação da cadeia produtiva, com práticas ambientalmente sustentáveis. Será desenvolvida uma forte política de inclusão social e econômica dos pescadores artesanais, com ações de melhoria da renda, do crédito, da infraestrutura, da assistência técnica, da comercialização e da garantia dos direitos sociais; o objetivo é a redução das desigualdades. Ademais, o governo Lula implantará um robusto programa de desenvolvimento da aquicultura com investimentos em pesquisa, em crédito, em assistência técnica, em licenciamento ambiental e em emissão das Cessões de Águas da União. 5.4.6 Direitos humanos e sociais no campo O Presidente Lula tem compromisso com a efetivação dos direitos sociais dos povos do campo, das águas e das florestas. Todos os programas e ações do governo federal serão voltados igual- mente para as cidades e para o campo, de modo a assegurar as condições de permanência e o viver bem no meio rural, com saúde, educação, moradia digna, saneamento, iluminação, transportes e atrativos culturais, de esporte e de lazer. Merece, ainda, destaque a universalização do acesso à internet banda larga barata e acessível em todas as localidades. Serão fortalecidos programas e ações voltados à infância e adolescência e implementado o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A educação do campo, indígena e quilombola será priorizada, com investimentos na formação de professores, na construção e reforma de es- colas e na aquisição de veículos adequados ao transporte escolar seguro, com oferta pública de ensino médio e EJA, integrada à formação profissional dos jovens do campo e fomento à pedagogia da alternância. O governo Lula enfrentará duramente a violência no campo e a impunidade, de modo a assegurar os direitos humanos dos que lutam pelo direito à terra e ao território, especialmente dos defensores de direitos humanos. 5.4.7 Viver bem no semiárido Lula foi presidente que mais fez pelo Semiárido brasileiro. As políticas de segurança alimentar, de transferência de renda e de segurança hídrica, com a participação da sociedade civil no seu desenho e execução, mudaram a região. No próximo governo serão fortalecidas as políticas de inclusão produtiva e superação da pobreza, as políticas de enfrentamento à seca, de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; políticas de convivência com o semiárido, em especial as práticas de manejo e conservação do solo, da vegetação nativa e das águas, que promovam a soberania alimentar, hídrica e energética, conservando paisagens e serviços ecossistêmicos, numa perspectiva agroecológica. Será ainda retomado e ampliado o projeto 1 milhão de cisternas, apoiando as iniciativas de autogestão e convivência com o semiárido. 5.4.8 Proteção e defesa dos animais A Constituição de 1988 veda práticas que submetam os animais à crueldade, e a Lei de Crimes Ambientais criminaliza os atos de abuso e maus-tratos de animais nativos ou exóticos. O aparato legal, porém, tem sido insuficiente. Diversos movimentos sociais denunciam o descumprimento e pregam o reconhecimento dos direitos dos animais. Inspirado pelas experiências internacionais, o governo Lula promoverá um amplo debate para a construção de políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais, em especial na área de educação, visando a construção de uma nova cultura sobre tema.

 

Esclarecimentos:

Nesta série de postagens sobre os candidatos a presidente nas Eleições 2018, seguiremos o padrão de título “Os Planos de [Candidato] para a Agricultura”, seguido por subtítulo “Veja as propostas do candidato do [Partido] para a área agrícola”, destacando o que estiver reservado para a agricultura nos Planos de Governo (propostas) publicadas no site DivulgaCand do TSE, quando disponível. Todos os posts desta série estão publicados com a tag Propostas dos Candidatos 2018. Se você chegou neste texto mas quer ver os outros, basta acessar a tag.

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16 de agosto de 2018

Os Planos de João Goulart Filho para a Agricultura


João goulart Filho para a Agricultura

Veja as propostas do candidato do PPL para a área agrícola.

 

No Plano de Governo de João Goulart Filho, a agricultura aparece nos itens 8 e 9 do documento:

 

8. Reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, esvaziado após a desastrosa fusão com o Ministério das Comunicações. Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos, equiparando-o ao de países como a China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanha. Baseado no Plano de Ciência e Inovação Tecnológica da Academia Brasileira de Ciências, desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais para a nossa independência: microeletrônica, informática, telecomunicações, materiais estratégicos, engenharia genética, biomédica, nuclear, aeroespacial e a indústria da defesa. Reativar a Telebrás para universalizar a banda larga. Tirar o Programa Espacial Brasileiro da penúria criada por sucessivos cortes orçamentários e pelo descaso com os projetos estratégicos para o país. Abortar a venda da Embraer à Boeing, reestatizar a empresa. Garantir a perenidade do setor nuclear brasileiro segundo as regras constitucionais e a participação do Brasil nos grandes experimentos internacionais. Em curto prazo, vamos estabelecer e executar o plano de financiamento da conclusão da usina de Angra 3, do Reator Multipropósito Brasileiro e do Submarino Nuclear; promover o plano de independência do tesouro da INB, ampliando sua participação no mercado de combustíveis nucleares. Em médio prazo, nosso compromisso é concluir a elaboração do Programa Nuclear Brasileiro, transformando-o em política de Estado. Estimular a participação da iniciativa privada nas aplicações da tecnologia nuclear à agricultura, medicina e indústria. Promover o desenvolvimento das tecnologias nucleares e correlatas, estabelecendo cooperação entre empresas, institutos de pesquisa e universidades brasileiras.

 

9. Promover a produção e o aumento da produtividade de alimentos na pequena e média unidade rural para o mercado interno. A principal característica da agropecuária brasileira na atualidade é o chamado agronegócio. Trata-se da produção para o mercado mundial (as commodities) a partir de um sistema que integra o capital financeiro, as transnacionais e os grandes proprietários de terra. As 50 maiores empresas agroindustriais de capital estrangeiro e nacional controlam praticamente todo o comércio das commodities agrícolas no Brasil e, indiretamente, a oferta de produtos agropecuários do país. A produção agropecuária vem crescendo a uma taxa elevada. O Brasil está hoje entre os líderes mundiais de exportação de vários produtos. Resulta mais do aumento da produtividade, ou seja, do uso intensivo de áreas já ocupadas, do que do aumento da área cultivada. A taxa anual de crescimento da produtividade entre 1975 a 2014 foi de 3,53%, o dobro da média mundial. Esse crescimento da produtividade é fruto, sobretudo, da incorporação ao processo produtivo de tecnologias resultantes de pesquisas realizadas pela Embrapa. A ocupação do cerrado e de áreas do norte do país pela soja e a grande expansão do rebanho bovino são exemplos desse trabalho.

No entanto, no período recente, vêm ocorrendo dois fatos que prejudicam esse papel da Embrapa: 1) as empresas transnacionais vêm ocupando seu lugar no fornecimento de tecnologia aos produtores rurais; 2) essas mesmas transnacionais firmaram contratos com a Embrapa para que esta produza tecnologia segundo seus interesses, como é o caso da Monsanto. Entre outros problemas, há dois que se destacam no modelo agropecuário implantado no Brasil: 1) o avanço tecnológico beneficia principalmente as empresas agropecuárias voltadas para o mercado externo, em detrimento do mercado interno, enquanto 13 milhões de pessoas estão passando fome; 2) os pequenos e médios proprietários rurais estão imprensados, de um lado, pela dependência em relação às transnacionais que fornecem sementes, adubos e fertilizantes, máquinas e implementos agrícolas (boa parte importados) e, de outro, das transnacionais que controlam o comércio mundial de produtos agropecuários. Assim, o modelo do agronegócio beneficia apenas aos banqueiros, às transnacionais e aos grandes proprietários de terras. Por isso, cabe ao Estado captar parte da renda da terra apropriada por esse núcleo hegemônico no agronegócio e, de outro, fortalecer o pequeno e médio produtor rural. Comprometemo-nos então a cobrar, de forma progressiva, imposto de exportação sobre produtos agropecuários e a usar de todos os instrumentos de política agrícola – garantia de preços rentáveis para o agricultor, compra antecipada de toda produção de alimentos dos pequenos produtores, crédito rural suficiente e subsidiado, seguro rural, assistência tecnológica, armazenagem, apoio ao acesso a máquinas, equipamentos e insumos – para incentivar o pequeno e médio produtor de alimentos para as populações urbanas. Além disso, mediante a política de compra governamental, vamos formar os estoques reguladores de alimentos de origem agrícola de modo a garantir a estabilidade dos preços, usando para isso a Conab, que deve retomar as funções das três empresas que lhe deram origem: financiamento da produção, armazenagem e distribuição de alimentos. Vamos fomentar a produção nacional de insumos, adubos, implementos e máquinas agrícolas, além de criarmos a Empresa Brasileira de Comércio Exterior, a fim de barrar a dependência do pequeno e médio produtor rural em relação às transnacionais. Essa ação será fortalecida pelo restabelecimento do papel histórico da Embrapa na geração de tecnologia, particularmente para a produção de alimentos para o mercado interno, e pela recriação da Embrater para promover a disseminação de tecnologia. Para isso, se cobrará uma taxa de 1% sobre as exportações agropecuárias para aplicar em ciência e tecnologia nessas empresas.

 

No item 10, fala-se sobre reforma agrária:

 

10. Realizar uma Reforma Agrária verdadeira no País. Até agora, o que houve foi uma mera política de assentamentos rurais, sem um projeto mais amplo de Reforma Agrária. A média anual de assentamentos do governo FHC foi de apenas 67 mil; no governo Lula, melhorou um pouco para 76 mil; no governo Dilma (primeiro mandato), despencou para 27 mil. Isso levaria 64 anos para assentar as 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais sem terra existentes atualmente (posseiros, parceiros, arrendatários, assalariados rurais temporários e mini fundistas com até 5 há). A primeira e única política séria de Reforma Agrária no Brasil foi a decretada pelo governo João Goulart. No Comício da Central do Brasil, a 13 de março de 1964, Jango assinou o decreto no. 53.700, que considerava de interesse social, portanto passíveis de desapropriação, os imóveis rurais de mais de 500 hectares situados até a 10 quilômetros da margem das rodovias, ferrovias e açudes federais. Foi, infelizmente, interrompida pelo golpe de 1964. O agronegócio que prevalece hoje no país, ao concentrar a propriedade rural, deteriorar as condições de vida dos trabalhadores do campo e inviabilizar a oferta de alimentos baratos para as populações urbanas, atualiza a necessidade de uma verdadeira Reforma Agrária. Uma Reforma Agrária que democratize o acesso à terra e que contribua para o desenvolvimento ao melhorar as condições de vida no campo e fortalecer o mercado interno para a indústria. Para realizar a Reforma Agrária, comprometemo-nos a priorizar o processo de desapropriação das terras improdutivas, das propriedades de empresas estrangeiras, de todas as terras que não cumprem a sua função social, relativa ao uso produtivo, às condições sociais e trabalhistas dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente, como estabelece a Constituição Federal de 1988, as áreas nas zonas de fronteira do país que estejam em mãos de grandes empresas, sobretudo de capital estrangeiro; expropriar imediatamente todas as fazendas que se utilizam de trabalho escravo, narcotráfico e contrabando de mercadorias; exigir a devolução de todas as terras públicas que foram griladas por fazendeiros e empresas; garantir o direito a posse e uso da terra aos povos indígenas e quilombolas, ribeirinhos, pescadores e comunidades tradicionais; além de taxar de maneira progressiva a propriedade rural levando em consideração o tamanho, independente da produção (hoje, com o ITR, o governo arrecada apenas 0,1% de sua receita).Já nos primeiros seis de governo, vamos assentar todas as 130 mil famílias de sem-terra acampadas, de um total de 400 mil que assentaremos no primeiro ano.

 

Para que a Reforma Agrária tenha sucesso, vamos promover a organização da produção e da comercialização com base em todas as formas de cooperação agrícola: formas tradicionais de organização comunitária, associações, cooperativas. Para que o trabalhador assentado possa produzir alimentos para as populações urbanas e garantir sua comercialização, o apoiaremos com a garantia de preços rentáveis para o pequeno agricultor, compra antecipada de toda produção de alimentos dos pequenos produtores, crédito rural suficiente e subsidiado, seguro rural, assistência tecnológica, armazenagem, apoio ao acesso a máquinas, equipamentos e insumos. Todas as famílias beneficiadas pela Reforma Agrária receberão títulos de concessão de uso, com direito a herança familiar, com dupla titularidade incluindo a mulher, sendo proibida a venda das parcelas de terra de Reforma Agrária. Recriar o Ministério da Reforma Agrária.

 

Esclarecimentos:

Nesta série de postagens sobre os candidatos a presidente nas Eleições 2018, seguiremos o padrão de título “Os Planos de [Candidato] para a Agricultura”, seguido por subtítulo “Veja as propostas do candidato do [Partido] para a área agrícola”, destacando o que estiver reservado para a agricultura nos Planos de Governo (propostas) publicadas no site DivulgaCand do TSE, quando disponível. Todos os posts desta série estão publicados com a tag Propostas dos Candidatos 2018. Se você chegou neste texto mas quer ver os outros, basta acessar a tag.

A capa dos posts serão as mesmas publicadas nos facebooks oficiais dos candidatos, quando disponíveis.


16 de agosto de 2018

Os Planos de Bolsonaro para a Agricultura


Bolsonaro para a Agricultura

Veja as propostas do candidato do PSL para a área agrícola.

 

O Plano de Governo do candidato Bolsonaro tem três menções a agricultura, com os destaques:

 

Em Inovação, Ciência e Tecnologia:

 

Cada região do Brasil deve buscar suas vantagens comparativas: por exemplo, o Nordeste tem grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica. Os países da Ásia têm investido nesta tecnologia. Na agricultura, há espaço para trazer o conhecimento de Israel. Inclusive, Jair Bolsonaro pôde iniciar conversas sobre parcerias nesses países.

 

Em Agricultura – Uma Proposta de Mudanças

 

• O Estado deve facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural. Devemos identificar quais são as áreas em que realmente o Estado precisa estar presente, e a que nível. Em alguns casos pode ser por ações ou atividades especificas, em outros atuando como regulador, ou mesmo negociador. O primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta. • A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio) Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar Pesca e Piscicultura Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) Inovação Tecnológica • Tais atribuições seriam exercidas dentro da nova forma de gestão, através de indicadores que permitam identificar e monitorar o andamento de cada programa.

 

Segurança no Campo; • Solução para a questão agrária; • Logística de transporte e armazenamento; • Uma só porta para atender as demandas do Agro e do setor rural; • Políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos; • Diversificação

 

O candidato não usa a palavra “agronegócio”.

 

 

 

 

Esclarecimentos:

Nesta série de postagens sobre os candidatos a presidente nas Eleições 2018, seguiremos o padrão de título “Os Planos de [Candidato] para a Agricultura”, seguido por subtítulo “Veja as propostas do candidato do [Partido] para a área agrícola”, destacando o que estiver reservado para a agricultura nos Planos de Governo (propostas) publicadas no site DivulgaCand do TSE, quando disponível. Todos os posts desta série estão publicados com a tag Propostas dos Candidatos 2018. Se você chegou neste texto mas quer ver os outros, basta acessar a tag.

A capa dos posts serão as mesmas publicadas nos facebooks oficiais dos candidatos, quando disponíveis.



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