A07e013ad0c7bbd1f04cf6b9621cfa04c5df2b98

Porte Rural de Armas: calma, só aprovaram em uma comissão!

Legislação Armamento MVB Porte Rural PL 6717 Afonso Hamm FPA

Projeto de lei foi aprovado na Comissão de Agricultura na quarta, 4 de outubro.

Farmfor | 05 de Outubro de 2017, 17:27

5206e3663f781ed4eee8271eaf5b3a1c3cffe8a9

Multa de até R$ 120 mil para quem plantar eucalipto em Portugal

Legislação Portugal Eucalipto Silvicultura Madeiras

Proposta de lei do governo quer travar o plantio de eucalipto no país.

Farmfor | 13 de Abril de 2017, 16:16

F5b705083c0011355eb002143759646b072dd3f2

Atenção agroindústrias: STJ proíbe publicidade de alimentos dirigida às crianças.

Legislação Agroindústrias Marketing

Tudo começou na disputa Instituto Alana X Bauducco (Pandurata Alimentos), sobre uma promoção de fornecimento de brindes após compra de produtos.

Farmfor | 11 de Março de 2016, 03:24

6203b5218a679bf1340aee48195d15606e41e18d

Lei brasileira dos orgânicos - 10831

Legislação Orgânicos

Conheça a legislação que controla a produção e comercialização de alimentos orgânicos no Brasil.

Farmfor | 01 de Fevereiro de 2016, 14:12